Sugestão de horário de funcionamento do comércio no Carnaval 2024

O Sicomércio Três Rios informa que estará divulgando nos veículos de comunicação o funcionamento do comércio no Sábado de Carnaval, dia 10/02/2024, até às 18h e na Quarta-feira de Cinzas, dia 14 de fevereiro, a partir das 13h.

O funcionamento e divulgação nos demais dias e horários, no período de carnaval, ficam a critério de cada empresa, respeitando a legislação trabalhista e convenção em vigor.

Salientamos que de acordo com Lei Estadual 5.243 de 14 de maio de 2008, a Terça-feira de Carnaval (13/02/2023) é feriado, por isso a empresa que optar em funcionar neste dia, deverá protocolar termo de adesão com antecedência mínima de 15 dias, conforme CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA – TRABALHO EM FERIADOS, da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024, disponível para download em: https://www.sicomerciotr.com.br/downloads/

Clique no link a seguir e baixe a Circular 001 2024 – Sugestão de horário de funcionamento no Carnaval