Comércio funciona em horário diferenciado na véspera do Dia dos Pais
13, maio 2019
O Sicomércio Três Rios informa que no sábado, dia 12 de agosto, véspera do Dia dos Pais, o comércio funcionará até às 18 horas. O objetivo em ampliar o horário é dar maior comodidade aos consumidores para que as compras sejam...
Leia maisJUCERJA estende prazo para o cumprimento de exigências
13, maio 2019
A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), através da portaria nº 1535, estendeu para o dia 18 de agosto o prazo para cumprimento de exigências vencidas no período de 03 de julho a 11 de agosto de 2017. Ficam incluídos...
Leia maisPenalidade da lei que fixa data e hora para entrega de produtos e prestação de serviços é alterada
13, maio 2019
O Governo do Rio alterou a penalidade da Lei Estadual nº 3.669/2001 que obriga os fornecedores de bens e serviços a fixar data e hora para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores. De acordo com publicação no...
Leia maisProrrogado novamente o prazo para cumprimento de exigências perante a JUCERJA
13, maio 2019
A JUCERJA prorrogou para o dia 04 de agosto os prazos processuais para cumprimento de exigências vencidas no período de 3 a 21 de julho, valendo inclusive para os processos de autenticação de livros mercantis. De acordo com...
Leia maisDecreto aumenta contribuição ao PIS e a COFINS sobre gasolina e diesel
13, maio 2019
Através do decreto 9.101 de 20 de julho, o Governo Federal diminuiu os coeficientes de redução da contribuição ao PIS e da COFINS no regime especial de apuração e pagamento para o importador, produtor e distribuidor de gasolina e de diesel,...
Leia maisConvênio com profissionais da saúde dá descontos aos associados
13, maio 2019
O Sicomércio Três Rios oferece aos associados uma ampla rede de convênios que possibilita condições especiais na prestação de vários serviços. Entre eles, há fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia. O fisioterapeuta Guilherme de Sousa...
Leia maisDiferenciação de preços entre homens e mulheres no setor de entretenimento é ilegal
13, maio 2019
O Ministério da Justiça e Segurança Pública expediu nota técnica que ressalta a ilegalidade da diferenciação de preço por sexo no setor de lazer e entretenimento. Os estabelecimentos que repetirem esse ato estarão sujeitos às sanções...
Leia maisReceita Federal regulamenta parcelamento de débitos do MEI
13, maio 2019
No dia 28 de junho foi divulgado no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1713/2017 da Receita Federal do Brasil (RFB), que determina o parcelamento em até 120 prestações de dividas apuradas pelo Microempreendedor Individual...
Leia maisPrazo para contribuintes prestarem informações sobre incentivos fiscais encerra amanhã
13, maio 2019
Os contribuintes beneficiados com incentivos fiscais têm até amanhã, 07 de julho, para acessarem o site da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento – SEFAZ, para prestar as informações obrigatórias do primeiro semestre relativas à...
Leia maisTreinamento promovido pelo Sicomércio forma Designado de CIPA
13, maio 2019
Na última semana, a equipe do Sicomércio Três Rios promoveu mais um treinamento para formação de Designados de CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho). O curso, que aconteceu no auditório do Bramil, foi ministrado pela...
Leia mais