Notícias

Sicomércio alerta sobre golpe via telefone

13, maio 2019

O Sicomércio Três Rios faz um alerta aos empresários da região para que não passem nenhum tipo de informação sobre dados cadastrais por telefone. Nesta segunda-feira, um colaborador do Sicomércio recebeu ligação de uma pessoa que se...

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Empresas inativas precisam regularizar situação perante a Junta Comercial

13, maio 2019

Os empresários precisam estar atentos a situação de inatividade de suas empresas. De acordo com o artigo 60 da Lei 8.934/94 as empresas inativas e que não procederam ao arquivamento de nenhum ato durante dez anos e nem providenciaram a...

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Comércio funciona em horário diferenciado na véspera do Dia dos Pais

13, maio 2019

    O Sicomércio Três Rios informa que no sábado, dia 12 de agosto, véspera do Dia dos Pais, o comércio funcionará até às 18 horas. O objetivo em ampliar o horário é dar maior comodidade aos consumidores para que as compras sejam...

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JUCERJA estende prazo para o cumprimento de exigências

13, maio 2019

      A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), através da portaria nº 1535, estendeu para o dia 18 de agosto o prazo para cumprimento de exigências vencidas no período de 03 de julho a 11 de agosto de 2017. Ficam incluídos...

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Penalidade da lei que fixa data e hora para entrega de produtos e prestação de serviços é alterada

13, maio 2019

O Governo do Rio alterou a penalidade da Lei Estadual nº 3.669/2001 que obriga os fornecedores de bens e serviços a fixar data e hora para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores. De acordo com publicação no...

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Prorrogado novamente o prazo para cumprimento de exigências perante a JUCERJA

13, maio 2019

   A JUCERJA prorrogou para o dia 04 de agosto os prazos processuais para cumprimento de exigências vencidas no período de 3 a 21 de julho, valendo inclusive para os processos de autenticação de livros mercantis.  De acordo com...

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Decreto aumenta contribuição ao PIS e a COFINS sobre gasolina e diesel

13, maio 2019

Através do decreto 9.101 de 20 de julho, o Governo Federal diminuiu os coeficientes de redução da contribuição ao PIS e da COFINS no regime especial de apuração e pagamento para o importador, produtor e distribuidor de gasolina e de diesel,...

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Convênio com profissionais da saúde dá descontos aos associados

13, maio 2019

O Sicomércio Três Rios oferece aos associados uma ampla rede de convênios que possibilita condições especiais na prestação de vários serviços. Entre eles, há fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia. O fisioterapeuta Guilherme de Sousa...

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Diferenciação de preços entre homens e mulheres no setor de entretenimento é ilegal

13, maio 2019

O Ministério da Justiça e Segurança Pública expediu nota técnica que ressalta a ilegalidade da diferenciação de preço por sexo no setor de lazer e entretenimento. Os estabelecimentos que repetirem esse ato estarão sujeitos às sanções...

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Receita Federal regulamenta parcelamento de débitos do MEI

13, maio 2019

No dia 28 de junho foi divulgado no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1713/2017 da Receita Federal do Brasil (RFB), que determina o parcelamento em até 120 prestações de dividas apuradas pelo Microempreendedor Individual...

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