Empresários participam da quinta edição da Veste Rio
9, maio 2019
Empresários e empresárias de Três Rios, do segmento Moda, participaram no dia 13 de abril de caravana promovida pelo Sicomércio para a quinta edição da VESTE Rio. O evento, que aconteceu no Píer Mauá, Rio de Janeiro, se consagrou como a...
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Instituto Sicoob e Sicomércio firmam parceria com Secretaria de Educação de Três Rios
9, maio 2019
Na última quarta-feira (11), representantes do Instituto Sicoob e do Sicomércio se reuniram com a secretária de Educação de Três Rios, Hélida Siqueira, o Chefe de Gabinete, Bernardo de Araújo, e o subsecretário de Cultura e Turismo, José...
Leia maisLei institui PERT para micro e pequenas empresas optantes pelo Simples
9, maio 2019
Foi publicada nesta segunda-feira, 09 de abril, no Diário Oficial da União, a Lei Complementar nº 162/2018, que institui o Refis das micro e pequenas empresas. O programa permite às companhias optantes pelo Simples Nacional parcelar débitos...
Leia maisSicomércio promove caravana para a quinta edição da VESTE Rio
9, maio 2019
De 11 a 15 de abril acontece no Píer Mauá, Rio de Janeiro, a quinta edição da VESTE Rio, evento que se consagra como a principal plataforma de moda do país. O Sicomércio Três Rios irá promover gratuitamente uma caravana no dia 13 (sexta)...
Leia maisContribuintes que usufruem de benefícios fiscais têm até 30/04 para preenchimento das informações
9, maio 2019
A Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento publicou no dia 26 de março a Resolução SEFAZ nº 231, que dispõe sobre a relação a ser preenchida pelos contribuintes que usufruem de benefícios fiscais, cujo formato deve ser utilizado para...
Leia maisCongresso derruba veto ao Refis das micro e pequenas empresas
9, maio 2019
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira, 03 de abril, o veto total da Presidência da República que trata da Regularização Tributária para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. No respectivo veto, o Executivo Federal justificou...
Leia maisCobrança de multa ou taxa abusiva por perda de comanda, boleto e cartela passa a ser proibida
9, maio 2019
Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 08 de março, a Lei nº 7895 que veda a cobrança de multa ou taxa abusiva pelo extravio ou danificação de comanda, boleto, cartela, ou de qualquer outro meio de registro de...
Leia maisLei Estadual obriga aceitação de cães-guia em locais de uso coletivo
9, maio 2019
No dia 07 de março, foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei 7.893 que estabelece que as pessoas com deficiência, usuárias de cão de assistência ou cão-guia, têm o direito de ingressar e permanecer com o animal em todos os locais...
Leia maisFecomércio-RJ obtêm liminar para suspender a eficácia de expressão contida na lei que institui pisos
9, maio 2019
Através de ofício circular, a Fecomércio-RJ comunica que obteve liminar para suspender a eficácia da expressão “que o fixe a maior” contida no texto da Lei 7.898 de 2018 que institui pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Janeiro. A...
Leia maisLei Estadual obriga inserção de número do SAC em sites
9, maio 2019
Através da Lei Estadual nº 7.889 publicada no Diário Oficial do Estado no dia 07 de março, torna-se obrigatória a disponibilização de telefone do serviço de atendimento ao consumidor (SAC) em sites de empresas sediadas no Estado do Rio e que...
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