Decreto institui Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional
29, abril 2019
No dia 25 de julho, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.450 que Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional para permitir a inserção de pessoas privadas ...
Leia maisRodada de Negócios do Compra Rio com a Light e Saint Gobain
29, abril 2019
O PROGRAMA COMPRA RIO convida para a rodada de negócios multissetorial, no próximo dia 02 de agosto de 2018, às 13:00 horas Local : Parque Da Cidade Barra Mansa, Avenida Prefeito João Chiesse Filho, 312, Barra Mansa- RJ As...
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Resolução disciplina competências para verificação de condicionantes dos incentivos fiscais
29, abril 2019
Através da Resolução conjunta CASA CIVIL/SEFAZ nº 11, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 06 de julho, estão disciplinadas as competências e os procedimentos para verificação do atendimento aos requisitos e condicionantes dos...
Leia maisPresidente do Sicomércio prestigia inauguração de Clínica de Estética
29, abril 2019
Na última terça-feira, 17 de julho, o presidente do Sicomércio Três Rios, representando a entidade, prestigiou a inauguração da Renovee Clínica e Spa. O novo espaço tem a proposta de trazer ao município um ambiente exclusivo com conceito...
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Sicomércio participa do 14º Evento de Formalização do Salão e Profissionais Parceiros
29, abril 2019
O Sicomércio Três Rios, através do presidente Júlio Freitas, apoiou e participou do 14º Evento de Formalização do Salão e Profissionais Parceiros, realizado nesta terça-feira, no auditório do Hotel Ibis. A iniciativa, promovida pelo...
Leia maisFecomércio-RJ solicita que decreto sobre Substituição Tributária no Frete seja revogado
30, abril 2019
Representantes da Fecomércio-RJ, em reunião com a Secretaria Estadual de Fazenda e outras entidades dos setores produtivos e de transportes, assinaram acordo encaminhado ao governador Pezão para que o Decreto 46.323/18 seja...
Leia maisLei da gorjeta: artigo orienta empresários
30, abril 2019
O advogado e procurador-adjunto da JUCERJA, Dr. William Lima Rocha, escreveu artigo jurídico que orienta o empresário acerca da Lei da Gorjeta (3.419), sancionada em 2017, mas que ainda gera muitas dúvidas. Ele dá orientações através de uma...
Leia maisSicomércio Três Rios apoia veto para criação de novo feriado
30, abril 2019
O Sicomércio Três Rios apoiou a solicitação da Fecomércio-RJ feita ao governador Luiz Fernando Pezão para que fosse vetado o projeto de lei nº 3549-A de 2017 que instituía o segundo domingo de maio como feriado estadual. O veto foi...
Leia maisResolução define competências e procedimentos para averiguar cumprimento de benefícios fiscais
30, abril 2019
Através da resolução conjunta da Casa Civil/SEFAZ nº 11, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 06 de julho, fica disciplinada as competências e os procedimentos para verificação do atendimento aos requisitos e condicionantes dos...
Leia maisNota técnica esclarece sobre obrigatoriedade de troca de produtos
30, abril 2019
O Sicomércio Três Rios solicitou esclarecimentos ao setor jurídico da Fecomercio-RJ sobre a obrigatoriedade de troca de produtos sem vício ou defeito. Na Nota Técnica é esclarecido que o Código de Defesa do Consumidor não regulamenta a...
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