Lei estadual estabelece condições para retenção de cópias de documentos pessoais
26, abril 2019
A Lei Estadual 7.963 estabelece condições para retenção de cópias de documentos pessoais em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Nas cópias dos documentos devem ser inseridas duas linhas...
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Projeto de Lei pretende disciplinar restituição ou complemento da diferença do ICMS
29, abril 2019
Tramita na ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) o Projeto de Lei nº 4.206/18, de autoria do Poder Executivo Estadual, que pretende disciplinar a restituição ou complementação da...
Leia maisComércio não funciona na próxima segunda-feira em comemoração ao Dia do Comerciário
29, abril 2019
Na próxima segunda-feira, 20 de agosto, comemora-se o Dia do Comerciário. De acordo com informações do Sicomércio Três Rios a data é um reconhecimento e uma homenagem para aqueles profissionais que tanto contribuem para o desenvolvimento do...
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Instrução Normativa trata da fiscalização do cumprimento das normas de aprendizagem profissional
29, abril 2019
A Instrução Normativa nº 146 publicada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho no Diário Oficial da União, em 31 de julho, resolve em oito capítulos as regras para obrigatoriedade da contratação de aprendizes, dos direitos ...
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Conselho do Consumidor da Light faz alerta sobre Termo de Ocorrência de Irregularidade
29, abril 2019
Através do Ofício Circular nº 139/2018, o Conselho de Consumidores da Light alertou sobre a Lei nº 7.990/2018 que proibiu a cobrança de qualquer valor decorrente da lavratura de Termo de Ocorrência de Irregularidade ...
Leia maisComércio funciona em horário diferenciado na véspera do Dia dos Pais
29, abril 2019
O Sicomércio Três Rios informa que neste sábado, dia 11 de agosto, véspera do Dia dos Pais, o comércio funcionará até às 18 horas. O objetivo em ampliar o horário é dar maior comodidade aos consumidores para que as compras sejam feitas com...
Leia maisGerência de Assistência e Mesa Brasil SESC RIO estreitam parceria com SICOMÉRCIO Três Rios
29, abril 2019
No dia 07 de agosto, o Gerente de Assistência do SESC RIO, Paulo Damasceno, e a equipe do Programa MESA BRASIL se reuniram com o presidente do SICOMÉRCIO Três Rios, Júlio Freitas, na sede da entidade. Na ocasião, os participantes trataram da...
Leia maisInstruções normativas alteram o Manual de Registro de EIRELI
29, abril 2019
No dia seis de agosto, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa DREI nº 47/2018 que padroniza a formulação de exigências pelas Juntas Comerciais e altera o Manual de Registro de EIRELI. Entre as alterações destacamos:...
Leia maisGovernador Pezão revoga decreto da substituição tributária do ICMS nos serviços de transporte
29, abril 2019
Atendendo à solicitação conjunta da Fecomércio-RJ e demais entidades dos setores produtivo e de transporte, o governador Luiz Fernando Pezão publicou no Diário Oficial do Estado o Decreto nº 46.379/2018 revogando o ...
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Intenção de gastos das famílias cresce 14,2% no Estado do Rio
29, abril 2019
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) a curto prazo no estado do Rio de Janeiro apresentou crescimento de 14,2% em julho, em relação ao mesmo mês do ano passado, o que representa significativa melhora no quadro econômico das...
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