Presidentes dos Sicomércios do Sul Fluminense se reúnem em Três Rios
26, abril 2019
Nesta quarta feira (12), o presidente do Sicomércio Três Rios recebeu na sede da entidade os demais presidentes da região Sul Fluminense. O encontro foi uma oportunidade de debater assuntos relevantes para categoria, entre eles o E-social e a...
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Pessoas Jurídicas e incapazes podem ser Eireli de acordo com Instrução Normativa
26, abril 2019
De acordo com a Instrução Normativa DREI nº 47, de 03 de agosto, o Departamento de Registro Empresarial e Integração altera o Manual de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI. Entre as alterações ora...
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Receita prorroga em um mês adesão de médias empresas ao eSocial
26, abril 2019
As empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões ganharam mais tempo para enviarem dados dos trabalhadores ao eSocial, sistema que centraliza os dados de empregadores e empregados. A pedido das empresas, a Receita Federal esticou em um mês...
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Estado do Rio publica novo decreto reinstituindo benefícios fiscais
26, abril 2019
No dia 31 de agosto foi publicado no Diário Oficial do Estado o Decreto nº 46.409 que trata da reinstituição dos benefícios fiscais no âmbito estadual. Esta reinstituição não renova os efeitos destes benefícios quando já exauridos...
Leia maisÍndice de confiança do empresário do comércio em julho de 2018 apresenta alta
29, abril 2019
O índice de confiança do comércio apresentou alta em julho de 2018 quando comparamos ao mesmo período do ano anterior. O avanço de 5,8% teve como destaque o subíndice referente às condições atuais do empresário com elevação de 18,7% na...
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Portaria aprova modelos de contrato para contratação de músicos e profissionais de espetáculos
26, abril 2019
A Portaria 656 do Ministério do Trabalho aprovou modelos de Contrato de Trabalho por prazo determinado ou indeterminado e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de...
Leia maisEvento estadual dedicado à Tecnologia da Informação acontece em Três Rios nos dias 29 e 30 de agosto
26, abril 2019
Nos dias 29 e 30 de agosto (quarta e quinta-feira) empresários, acadêmicos e profissionais de toda região Centro Sul Fluminense que possuem ideias inovadoras e têm interesse em trocar experiências, buscar novas oportunidades de mercado e...
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Lei estadual torna obrigatória lixeira para lâmpadas fluorescentes
26, abril 2019
A Lei 8.064 de 17 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado, altera a Lei nº 5.131, de 14 de novembro de 2007, que torna obrigatório aos estabelecimentos situados no Estado do Rio de Janeiro e que comercializam...
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Lei Estadual obriga divulgação de informações em sacolas plásticas
26, abril 2019
A Lei Estadual nº 8.065, publicada no dia 20 de agosto, obriga os estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro a divulgar, com destaque, em sacos e sacolas plásticas não reutilizáveis, com letras maiúsculas, fonte...
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Lei dispõe sobre a proteção de dados pessoais
26, abril 2019
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de agosto, a Lei 13.709 que altera a Lei 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) – LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). A referida lei regulamenta o uso...
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