Bolsonaro assina MP que dispensa alvará para empreendimentos de baixo risco
3, maio 2019
O presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que estabelece normas gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada. A MP permite que empreendimentos considerados...
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Sicomércio participa de ação sobre saúde nas empresas Ecomaster e Picoflex
3, maio 2019
Na última terça, 30 de abril, o Sicomércio juntamente com o Cerest Regional e o NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) promoveram uma Ação de Saúde nas empresas Ecomaster e Picoflex, ambas localizadas no bairro Santa Terezinha. Os...
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Empresários de Três Rios participam da sétima edição do VESTE Rio
3, maio 2019
O Sicomércio realizou, gratuitamente, caravana para a sétima edição do VESTE Rio, evento que se consagrou como a principal plataforma de moda do país. Os empresários que participaram puderam conferir as principais tendências da...
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Ministério da Economia promove Campanha Nacional de Prevenção a Acidentes de Trabalho
29, abril 2019
Em 2003, foi instituído pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. No Brasil, é o Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho. É uma forma...
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Pesquisa da Fecomércio RJ revela que endividamento alcança 1,40 milhão de famílias
29, abril 2019
A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC RJ) mostra que o percentual de famílias endividadas no mês de março atingiu o nível de 59,4%, um aumento de 0,5 ponto percentual frente a fevereiro, devolvendo desta forma o...
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MEI tem até 31 de maio para realizar a Declaração do Simples Nacional
26, abril 2019
Os Microempreendedores Individuais (MEI) têm até o dia 31 de maio para realizar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), também conhecida como Declaração Anual de Faturamento. A declaração é uma das obrigações e...
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Microempreendedores individuais já podem acessar o eSocial
26, abril 2019
Desde o dia 16 de abril, está disponível para o Microempreendedor Individual (MEI) o acesso ao módulo simplificado do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Nesta primeira etapa,...
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Cabe à empresa comprovar regularidade de depósitos de FGTS, decide TST
22, abril 2019
É responsabilidade da empregadora comprovar a regularidade de depósitos do FGTS. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de José Bonifácio (SP) a comprovar a regularidade dos depósitos do...
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Norma coletiva que dispensa controle de horário afasta pagamento de horas extras
22, abril 2019
Uma norma coletiva que acaba com o controle formal dos horários dos trabalhadores inviabiliza pedido de horas extras. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de condenação de uma...
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Empregadores do terceiro grupo do eSocial já podem cadastrar trabalhadores
22, abril 2019
Os integrantes do terceiro grupo do eSocial, composto por empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos, iniciaram no dia 10 de abril a fase de...
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