Governo municipal transfere o feriado do dia 14 para o dia 26/12 após solicitação do Sicomércio
27, dezembro 2022
O Governo do Município de Três Rios publicou Decreto nº 6.953, de 22 de novembro de 2022, transferindo para o dia 26 de dezembro o Feriado Municipal de 14 de dezembro, em resposta ao Ofício 059/2022 enviado pelo Sicomércio. No...
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Principais dúvidas e respostas sobre transformação das EIRELIS em Sociedade Limitada
13, dezembro 2022
Atenção contadores e empresários De acordo com a Lei 14.195 de 2021, com sua entrada em vigor, as Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada foram transformadas em Sociedades Limitadas, sem que haja necessidade de...
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Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024
8, janeiro 2024
Confira a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024 clicando no link a seguir:...
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Sugestão de horário de funcionamento do comércio em dezembro de 2022
4, janeiro 2023
Com objetivo de dar maior comodidade ao consumidor para as compras de fim de ano, sugerimos horário especial para dezembro. - Sugestão de horário de funcionamento do Comércio de Rua, Shoppings e Supermercados em Três...
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CIRCULAR 13/2022
5, dezembro 2022
Clique no link abaixo e faça o download da Circular Circular – 013/2022 – Principais definições da Convenção Coletiva 2022/2024 Clique aqui para baixar a Circular...
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Concurso Natal em Vitrine 2022
12, dezembro 2022
As lojas de Três Rios podem se inscrever até o dia 05 de dezembro no Concurso Natal em Vitrine 2022. A iniciativa tem como objetivo despertar o clima natalino na cidade ao incentivar os empresários do comércio a criar uma bela...
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Paraíba do Sul publica novo Decreto de medida emergencial de enfrentamento à COVID-19
1, dezembro 2022
Novo Decreto em Paraíba do Sul Siga as orientações e ajude a evitar a propagação da doença. Use máscara! Acesse o decreto da Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul na íntegra através do link abaixo: Decreto 2505/2022 de 14...
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Entra em vigor Lei estadual sobre descarte de embalagens recicláveis em pontos comerciais
3, novembro 2022
Entrou em vigor no dia 14 de outubro de 2022 a Lei 9880/22 que dispõe sobre o descarte de embalagens recicláveis em pontos comerciais no estado do Rio de Janeiro. Os supermercados e shoppings centers deverão disponibilizar em suas...
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Deliberação da Jucerja estabelece regras para cancelamento administrativo de atos com vício procedimental
3, novembro 2022
A Jucerja, através da Deliberação nº 148 de 17 de outubro de 2022, estabelece as regras para o cancelamento administrativo de atos com vício procedimental. Esta Deliberação tem por objetivo estabelecer procedimentos para cancelamento...
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Contribuinte poderá propor desconto, parcela e garantia na transação simplificada
3, novembro 2022
Entrará em vigor a partir de 1º de novembro, a transação individual simplificada que permitirá que os contribuintes proponham à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a quantidade de parcelas, o desconto, a garantia e a entrada para...
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