Governo lança Portal Empresa Simples

No último dia 08, o ministro da secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, lançou o PES – Portal Empresa Simples. A página visa simplificar e facilitar a vida do empreendedor e da empresa brasileira.

A desburocratização é uma das características do portal. Os procedimentos e exigências foram revistos e simplificados, integrando processos e sistemas dos órgãos envolvidos. Além disso, as microempresas e as empresas de pequeno porte terão procedimentos diferenciados e favorecidos. A plataforma vai permitir que os cerca de oito milhões de micro e pequenos empresários abram seus empreendimentos formalmente em até cinco dias.

Pode-se dizer que, no PES, os dados é que correm dentro dos sistemas dos órgãos públicos, não o empreendedor. O tempo de resposta em cada etapa do serviço e de cada órgão é monitorado sistemicamente. Cada serviço disponível no PES tem um painel do andamento do processo disponível para consulta. Assim, declarações substituem a entrega de documentos, o que permite também que, caso seja usado certificado digital, o atendimento possa ser feito completamente pela internet.

Todos os serviços e informações estão disponíveis no endereço do PES na internet: www.empresasimples.gov.br.