COVID-19: Sicomércio e Fecomércio RJ em busca de soluções para o segmento varejista

Mesmo reconhecendo a situação de emergência na saúde pública e o enfrentamento da propagação do COVID 19, o Sicomércio entende o momento economicamente delicado que as empresas enfrentarão, principalmente os micro e pequenos negócios.  Com isso, a entidade tem realizado consultas constantes ao jurídico da Fecomércio RJ para abordar os assuntos mais urgentes nesse novo cenário, e assim levar as reivindicações ao Governo do Estado, conforme link abaixo.

Em nível municipal, além da solicitação aos prefeitos da região de suspensão do ISS, IPTU, dentre outros, o Sicomércio também enviou oficio destacando a necessidade de reconsideração de suspensão imposta a todos os estabelecimentos comerciais, permitindo que se trabalhe com equipe reduzida ou com escalonamento, para que seja possível manter as atividades empresariais e, principalmente, os empregos por ela gerados, sempre seguindo as medidas de prevenção.

No que diz respeito às questões trabalhistas O Sicomércio e o Sindicato dos Comerciários negociarem termo aditivo à Convenção Coletiva, que contempla redução de jornada, férias coletivas, bem como, outras diretrizes que beneficie categoria empresarial e laboral, conforme link abaixo.

Ainda na questão de auxilio às empresas, o Sicomércio elaborou comunicado, aos proprietários de imóveis, acerca da isenção da cobrança de aluguéis e encargos referente aos meses em que os estabelecimentos comerciais estiverem impossibilitados de funcionar, seja total ou parcialmente, inclusive mantendo a isenção até que a pandemia seja controlada com a liberação pelos órgãos governamentais.

 

– Ofício da Fecomércio RJ com reivindicações ao governo do Estado do RJ:

https://www.sicomerciotr.com.br/material/publicacoes/26-03-2020-of.053-20—fecomercio—governador-do-estado.pdf

 

– Termo aditivo à Convenção Coletiva 2019/2020:

https://www.sicomerciotr.com.br/material/publicacoes/20-03-2020-termo-aditivo-a-cct.pdf

 

– Comunicado aos proprietários de imóveis:

https://www.sicomerciotr.com.br/material/publicacoes/25-03-2020-comunicado-aos-proprietarios-de-imovel-de-tres-rios,-areal,-comendador-levy-gasparian,-paraiba-do-sul-e-sapucia.pdf