Devido à proximidade do maior evento esportivo do mundo, as Olimpíadas 2016 e Paraolimpíadas 2016, que acontecem no Rio de Janeiro, a Fecomércio RJ, através do Sicomércio Três Rios informa sobre as medidas de cautela que devem ser tomadas quando da utilização das marcas e símbolos relacionados aos eventos.

Em razão do Rio de Janeiro ser a sede das Olimpíadas, é grande a expectativa de movimentação do comércio fluminense, tendo em vista que o Brasil receberá milhares de turistas estrangeiros, além dos turistas nacionais advindos de outras localidades.

Desta forma, os empresários do comércio do Estado do Rio de Janeiro devem observar as regras do evento impostas pela Lei Federal n.º 12.035, de 1º.10.2009, que institui o Ato Olímpico; Decreto Estadual n.º 41.839 de 29.04.2009 e Decreto Municipal nº 30.379 de 1º.01.2009.

São considerados símbolos relacionados aos Jogos 2016: a) Todos os signos graficamente distintivos, bandeiras, lemas, emblemas e hinos utilizados pelo Comitê Olímpico Internacional – COI; b) As denominações “Jogos Olímpicos”, “Jogos Paraolímpicos”, “Jogos Olímpicos Rio 2016”, “Jogos Paraolímpicos Rio 2016”, “XXXI Jogos Olímpicos”, “Rio 2016”, “Rio Olimpíadas”, “Rio Olimpíadas 2016”, “Rio Paraolimpíadas”, “Rio Paraolimpíadas 2016” e demais abreviações e variações e ainda aquelas igualmente relacionadas que, porventura, venham a ser criadas dentro dos mesmos objetivos, em qualquer idioma, inclusive aquelas de domínio eletrônico em sítios da internet; c) O nome, o emblema, a bandeira, o hino, o lema e as marcas e outros símbolos do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016; e d) Os mascotes, as marcas, as tochas e outros símbolos relacionados aos XXXI Jogos Olímpicos, Jogos Olímpicos Rio 2016 e Jogos Paraolímpicos Rio 2016.

Está vedado ainda utilização de quaisquer dos símbolos relacionados aos Jogos Rio 2016 para fins comerciais ou não, salvo mediante prévia e expressa autorização do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 ou do COI. (Artigo 7º da Lei 12.035 de 1º.10.2009); b) Vedação quanto e à utilização de termos e expressões que, apesar de não se enquadrarem no rol de símbolos mencionados nesta Lei, com estes possuam semelhança suficiente para provocar associação indevida de quaisquer produtos e serviços, ou mesmo de alguma empresa, negociação ou evento, com os Jogos Rio 2016 ou com o Movimento Olímpico (Artigo 8º da Lei Federal 12.035 de 1º.01.2009);

O descumprimento destas normas poderá ensejar em responsabilidade civil, criminal e administrativa, conforme o caso.

Todas as demais vedações e suspensões:

 

São considerados símbolos relacionados aos Jogos 2016: a) Todos os signos graficamente distintivos, bandeiras, lemas, emblemas e hinos utilizados pelo Comitê Olímpico Internacional – COI; b) As denominações “Jogos Olímpicos”, “Jogos Paraolímpicos”, “Jogos Olímpicos Rio 2016”, “Jogos Paraolímpicos Rio 2016”, “XXXI Jogos Olímpicos”, “Rio 2016”, “Rio Olimpíadas”, “Rio Olimpíadas 2016”, “Rio Paraolimpíadas”, “Rio Paraolimpíadas 2016” e demais abreviações e variações e ainda aquelas igualmente relacionadas que, porventura, venham a ser criadas dentro dos mesmos objetivos, em qualquer idioma, inclusive aquelas de domínio eletrônico em sítios da internet; c) O nome, o emblema, a bandeira, o hino, o lema e as marcas e outros símbolos do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016; e d) Os mascotes, as marcas, as tochas e outros símbolos relacionados aos XXXI Jogos Olímpicos, Jogos Olímpicos Rio 2016 e Jogos Paraolímpicos Rio 2016.

 

Destacamos as seguintes vedações e suspensões contratuais: a) Vedação de utilização de quaisquer dos símbolos relacionados aos Jogos Rio 2016 para fins comerciais ou não, salvo mediante prévia e expressa autorização do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 ou do COI. (Artigo 7º da Lei 12.035 de 1º.10.2009); b) Vedação quanto e à utilização de termos e expressões que, apesar de não se enquadrarem no rol de símbolos mencionados nesta Lei, com estes possuam semelhança suficiente para provocar associação indevida de quaisquer produtos e serviços, ou mesmo de alguma empresa, negociação ou evento, com os Jogos Rio 2016 ou com o Movimento Olímpico (Artigo 8º da Lei Federal 12.035 de 1º.01.2009); c) Suspensão dos contratos celebrados para utilização de espaços publicitários em aeroportos ou em áreas federais de interesse dos Jogos Rio 2016, na forma do regulamento (Artigo 9º da Lei Federal 12.035 de 1º.01.2009); d) Os contratos ou cláusulas relativos à utilização de qualquer espaço publicitário existente ou que vier a existir em veículos ou instalações de concessionários ou permissionários estaduais de serviços de transporte bem como os relativos à utilização de qualquer espaço publicitário de propriedade da administração estadual poderão ser suspensos, durante o período das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016 (Art. 5º do Decreto n.º 41.839 de 29.04.2009); e) Suspensão de veiculação de publicidade e propaganda em logradouro público municipal ou que se exponha ao público, nas áreas de interesse dos Jogos Rio 2016, a serem definidas também em regulamento, inclusive em veículos de transporte coletivo de passageiros e táxis.(Artigo 4º do Decreto Municipal n. º 30.379 de 1º .01.2009; f) Não serão concedidas autorizações nem tolerada a atividade de comércio ambulante em áreas de interesse para a realização dos Jogos Rio 2016, a serem definidas em regulamento próprio (Artigo 7º do Decreto Municipal n.º 30.379 de 1º.01.2009); g) É proibida à atividade do comércio ambulante a venda de produtos relacionados aos Jogos Rio 2016. (Artigo 8º do Decreto Municipal n.º 30.379 de 1º.01.2009). A violação aos símbolos relacionados às Olímpiadas e Paraolimpíadas é considerada crime de concorrência desleal, nos termos do artigo 195 da Lei 9.279 de 1996.

As autoridades federais, estaduais e municipais fiscalizarão e repreenderão possíveis infrações. Recomendamos a leitura das regras pertinentes as Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016, que podem ser consultadas no site http://www.rio2016.com/

O Sicomércio Três Rios orienta a todas as empresas que não procederam a qualquer arquivamento de nenhum ato durante dez anos consecutivos, comunicar à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – Jucerja, sobre o desejo de manter-se em funcionamento.

Segundo o artigo 60, inciso 1º, da Lei 8934/94, na ausência dessa comunicação, a empresa mercantil será considerada inativa, promovendo a junta comercial o cancelamento do registro, com a perda automática da proteção ao nome empresarial.

Ainda de acordo com o artigo, a empresa será notificada previamente  pela   junta, mediante comunicação direta   ou   por edital, fazendo a comunicação do cancelamento às autoridades arrecadoras, no prazo de até dez dias.

Para a sociedade empresária fazer a reativação, deve ser solicitado o pedido conforme modelo existente no site da Jucerja (www.jucerja.rj.gov.br), tendo em vista que serão mantidos os números de NIRE e do CNPJ. E como na declaração de inatividade a empresa perde a sua denominação (nome empresarial) é aconselhável certificar se nesse período  o nome não foi aproveitado por outro usuário. Se por acaso, o  nome  já  estiver  em  uso  por  outra  empresa,  providenciar  a busca de um novo nome empresarial.

Para o empresário que se tornou inativo, em virtude de não ter arquivado nenhum ato nos últimos dez anos e nem comunicado à Junta   Comercial,   a   paralisação   de   funcionamento,   deverá   providenciar imediatamente  o  pedido  de  reativação  utilizando  o  próprio  formulário  de REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO, colocando o código de número 052

e o titulo reativação.  Se o nome já estiver sendo utilizado por outra pessoa, providenciar a busca de novo nome.

“É muito importante que todas empresas estejam atentas a essa informação, para que não aconteça o cancelamento de registro e a perda do nome empresarial. O Sicomércio está focado em orientar os empresários, para evitar que esse tipo de situação ocorra” – disse o Presidente do Sicomércio, Júlio Cézar Rezende.

Na tarde dessa quinta-feira (28), o Presidente da Jucerja – Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Velloso esteve junto ao Presidente do Sicomércio Três Rios Júlio Cézar Rezende, visitando a Delegacia da Junta do município, que funciona na estrutura do Sicomércio.

Na ocasião, Velloso conheceu as instalações da Junta, que hoje é referência no estado em estrutura de atendimento. “Três Rios é uma cidade em franco crescimento e o papel da Junta se consolida cada vez mais na medida em que as necessidades das empresas ganham um volume maior, assim como o número de abertura de empresas na cidade” – declarou o presidente.

As Juntas comerciais estão presentes hoje em 22 dos 92 municípios do Estado e são importantes aliadas dos empresários na hora de realizarem qualquer tipo de procedimento.

“Termos uma Delegacia da Junta em Três Rios é fundamental na agilização de processos, especialmente na abertura de empresas, que hoje leva no máximo 48horas. Dentre todas as suas competências, a Junta é um agente facilitador do crescimento do nosso município, onde o número de empresas cresce de forma acelerada”- declarou o presidente do Sicomércio, Júlio César Rezende de Freitas.

O presidente do Sicomércio Três Rios, Júlio Cézar Rezende recebeu na manhã dessa sexta-feira (29),  presidentes dos sindicatos das cidades de Volta Redonda, Barra Mansa e Valença, em  reunião para tratar de diversos assuntos de interesse dos comerciantes da região.

Além dos presidentes, executivos da região e o Gerente de Relações Sindicais do Fecomércio, Marcelo Novaes  estiveram presentes na reunião para discutir sobre serviços oferecidos pelo Sicomércio, definir agendas para futuros encontros, dentre outras ações.

Na ocasião, foi apresentado a todos os presentes o Cartão Sou + Comércio, parceria do Sicomércio Três Rios e Ecopag, e todas as suas vantagens. O Coordenador do Programa na cidade, Wilson Neto, explicou como funciona o clube de vantagens.  “O cartão Sou + Comércio permite que o consumidor realize compras nos estabelecimentos credenciados e, a cada real gasto, acumular créditos na hora para fazer novas compras. Assim, o cliente concentra um valor que antes não tinha e participa de diversas vantagens, concorrendo a sorteios de prêmios instantâneos, no valor de R$1.000 em créditos no cartão”.

Foram apresentadas ainda propostas de campanhas como Dia do Amigo,  Dia das Avós e Dia do Cliente pela afiliada da Rede Globo, TV Rio Sul, além de discussão sobre o Projeto de Lei para redução da substituição tributária das empresas optantes do Simples.

“A reunião foi muito importante e produtiva para definir diversos caminhos, principalmente em relação a alguns feriados, a questão tributária, o calendário de datas festivas, além do encontro já ser uma grande oportunidade para troca de experiências e informações” – disse o Presidente do Sicomércio Três Rios, Júlio Cézar.

A equipe Sou + Comércio esteve  na Prefeitura e na Secretaria de Saúde no início da semana para entregar aos servidores municipais o cartão de benefícios da parceria Sicomércio e Ecopag.

Na ocasião, as profissionais explicaram e orientaram a todos os funcionários sobre o uso do cartão e fizeram a entrega, para que todos comecem a usar o clube de vantagens nas lojas conveniadas.

“Eu adorei a ideia do cartão. Estou feliz de ter recebido e já vou começar a usar hoje mesmo” – disse a servidora Juliana Pereira.

O cartão Sou + Comércio permite que o consumidor realize compras nos estabelecimentos credenciados e, a cada real gasto, acumular créditos na hora para fazer novas compras. Assim, o cliente concentra um valor que antes não tinha e participa de diversas vantagens, concorrendo a sorteios de prêmios instantâneos, no valor de R$1.000 em créditos no cartão, descontos especiais, promoções exclusivas e acesso a eventos promovidos pelo Sicomércio sem burocracia.

“Estamos satisfeitos com a significativa adesão que estamos tendo ao programa. Além de vantagens para os consumidores, o cartão ainda proprociona uma movimentação no comércio local, aquecendo a economia” – disse o Presidente do Sicomércio , Júlio Cézar Rezende.

pesquisa realizada no comércio do Estado do Rio de Janeiro, que mostrou que o volume de vendas do comércio varejista registrou, em fevereiro de 2015, alta de 0,8% em relação ao mesmo mês de 2014, de acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio, do IBGE.  Em janeiro, o aumento na comparação interanual havia sido de 2,8%. No acumulado dos 12 meses encerrados em fevereiro deste ano, a variação foi de 2,6%. Em janeiro de 2015, havia sido de 3,0%.

 O volume de vendas fluminense recuou em seis segmentos pesquisados na comparação entre fevereiro de 2015 e igual mês do ano anterior: Combustíveis e lubrificantes (-10,5%); Livros, jornais, revistas e papelaria (-10,4%); Tecidos, vestuários e calçados (-10,1%); Eletrodomésticos (-9,0%); Móveis (-1,2%) e Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,2%).

No setor de serviços, a mesma pesquisa mostra que, a receita nominal do setor no Rio de Janeiro recuou 1,0% em fevereiro de 2015 na comparação com igual mês de 2014. Em janeiro de 2015, essa variação havia sido de 3,0%. No acumulado de 12 meses, a alta foi de 5,9%.

“Um aumento de 0,8% no volume de vendas no comércio, em relação ao mesmo período no ano passado, é bastante significativo e positivo tendo em vista a crise em que todo o país vive atualmente. Mesmo com recuos em segmentos específicos, podemos ser otimistas com o comércio varejista da nossa região” – disse o Presidente do Sicomércio, Júlio Cézar Rezende de Freitas.

Sicomércio e Ecopag realizaram ação no último sábado

No último sábado (09), a equipe Sou + Comércio realizou uma grande ação no centro da cidade, atraindo centenas de pessoas interessadas em conhecer melhor o Clube de Vantagens, que já está implantado em  Três Rios, tendo diversas lojas do comércio local credenciadas.

Com as equipes posicionadas em pontos estratégicos, Calçadão da Rua Prefeito Walter Franklin e no Shopping Américo Silva, o Sicomércio e a Ecopag puderam passar à população as informações e orientações de uso do cartão, além de tirar dúvidas.

“O cartão é uma excelente iniciativa e uma grande ideia. Queremos inclusive pensar em uma parceria com o Sicomércio para que os associados do Sindproven possam usar os benefícios do Sou + Comércio” – disse o Presidente do Sindproven, Leonardo Pereira Reis.

O representante da ECOPAG em Três Rios e Manager do programa, Wilson Neto ficou satisfeito com o resultado da primeira ação na cidade “Conseguimos alcançar nosso objetivo, que era apresentar melhor à população trirriense o cartão e todas as suas vantagens. Além disso, pudemos explicar melhor àqueles que já possuem o cartão, seu funcionamento e facilidades”.

O cartão Sou + Comércio permite que o consumidor realize compras nos estabelecimentos credenciados e, a cada real gasto, acumular créditos na hora para fazer novas compras. Assim, o cliente concentra um valor que antes não tinha e participa de diversas vantagens, concorrendo a sorteios de prêmios instantâneos, no valor de R$1.000 em créditos no cartão, descontos especiais, promoções exclusivas e acesso a eventos promovidos pelo Sicomércio sem burocracia.

Programa realiza ações em pontos no centro da cidade

Nesse sábado (09), Três Rios vai conhecer melhor as vantagens e oportunidades do Cartão Ecopag Sou + Comércio. Com duas equipes montadas em pontos estratégicos da cidade, o Calçadão da Rua Prefeito Walter Franklin e o Shopping Américo Silva,  o Sicomércio e a Ecopag apresentarão à população o Clube de Vantagens, dando orientações e tirando dúvidas sobre o funcionamento do cartão.

A ação vai acontecer das 09 às 14 horas no calçadão, e das 10 às 16 horas no Shopping com a presença de profissionais qualificados e capacitados para explicar todo o funcionamento do clube. “Nosso objetivo é esclarecer todas as dúvidas dos usuários do cartão e ainda apresentar à população todos os benefícios  do Sou + Comércio” – disse o Manager do projeto e Representante da Ecopag em Três Rios, Wilson Neto.

Em posse do cartão, o consumidor pode realizar compras nos estabelecimentos credenciados e, a cada real gasto, acumular créditos na hora para fazer novas compras. Assim, o cliente concentra um valor que antes não tinha e participa de diversas vantagens, concorrendo a sorteios de prêmios instantâneos, no valor de R$1.000 em créditos no cartão, descontos especiais, promoções exclusivas e acesso a eventos promovidos pelo Sicomércio sem burocracia.

O programa já fomentou mais de R$60.000 reais no comércio e mais de R$2.000 em créditos já foram disponiblizados em apenas dois meses de implantação do clube de vantagens.  Além disso, nove pessoas já foram sorteadas e ganharam 1000 reais em créditos para utilizarem nas lojas conveniadas. A analista de crédito Karina Lamonier foi uma das sorteadas e diz que está muito satisfeita com o cartão “Comecei usar o cartão há pouco tempo nas lojas credenciadas e logo comecei a acumular os créditos para as próximas compras e fiquei muito satisfeita. Agora com o sorteio então, estou gostando mais ainda e usando cada vez mais as vantagens oferecidas”.

“A ideia é fomentar o comércio da nossa região com ações promocionais que geram resultados positivos tanto para o empresário quanto para o cliente. É um programa inovador, que visa somar à economia, à geração de receita e à vantagem nas compras”, afirmou o presidente do Sicomércio Três Rios Julio Cezar Rezende de Freitas

O Sicomércio e o CDL de Paraíba do Sul  informam a todos os consumidores que nesse sábado (09), véspera do Dia das Mães, as lojas em Paraíba Do Sul  irão funcionar até às 18 horas. Para as entidades, o objetivo é dar mais comodidade, para que as compras sejam feitas com maior tranquilidade, já que a data comemorativa é a segunda mais importante para o varejo em volume de vendas, ficando atrás apenas do Natal.

De acordo com o Presidente do Sicomércio Júlio Cézar Rezende de Freitas, a estimativa é de que haja um aumento entre 5% e 10% nas vendas para o Dia das Mães.