A equipe do Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho do Sicomércio Três Rios realizou em janeiro treinamento para os colaboradores do Posto Beira Rio, em Paraíba do Sul. O conteúdo foi ministrado pelo engenheiro de Segurança do Trabalho, Eduardo Lelis Salgueiro, que abordou as noções de segurança do trabalho no ambiente postos de combustíveis e a utilização, guarda e higienização dos equipamentos de proteção individual (EPI’s).

A iniciativa faz parte de um projeto social do Sicomércio especialmente direcionado às empresas da região com foco em segurança e medicina do trabalho. O objetivo é levar, gratuitamente, informação e esclarecer as dúvidas dos colaboradores e empresários sobre esse assunto amplo e importante para o dia a dia de cada organização.

As empresas interessadas em receber a equipe do Sicomércio podem fazer contato pelos telefones (24) 2252-1722 ou 2252-3309.

A Convenção Coletiva de Trabalho 2018-2019 firmada entre o Sicomércio Três Rios e o Sindicato dos Empregados do Comércio traz na cláusula 15ª o Benefício Social Familiar que tem como objetivo amparar e transmitir tranquilidade aos trabalhadores e seus familiares.

Para efetiva viabilidade financeira dos benefícios, as empresas, a título de contribuição social, recolherão até o dia dez de cada mês o valor total de dez reais por trabalhador. O custeio do Benefício Social Familiar será de responsabilidade integral das empresas, ficando vedado qualquer desconto no salário do funcionário.

Os serviços que constam no Benefício Social e são direcionados aos empregados contemplam os assuntos Natalidade, Capacitação, Manutenção de Renda Familiar, Alimentar, Serviço Funeral, Recolocação, Pré-inventário e Capacitação Online. Para as empresas os benefícios são relacionados à Rescisão, Reembolso de Licença Maternidade, Conecta Empresa e Mural de Empregos.

Para ter acesso às informações referentes a cada Benefício Social, tanto para empresa quanto para o empregado, acesse o link a seguir: https://bit.ly/2t9KypZ

A equipe do Sesc RJ finalizou no dia 31 de janeiro os atendimentos do projeto OdontoSesc no município de Areal. Com início em setembro do ano passado, a iniciativa foi viabilizada através de uma parceria do Sicomércio, Sesc e o governo local. A unidade móvel de odontologia teve como foco principal a ação preventiva com consultas de clínica geral e outros procedimentos como exames, obturações e extrações. Além disso, foram realizadas atividades de educação e saúde nas escolas.

Durante esses mais de quatro meses, os profissionais envolvidos realizaram 4.595 atendimentos clínicos, 1.035 exames, 4.411 atendimentos de educação a saúde (fora do ambiente clínico) e 3.275 deplacagens (escovação dentária) e 1.267 aplicações tópicas de flúor promovidas nas escolas e instituições do município.

O presidente do Sicomércio Três Rios, Júlio Freitas, avaliou muito positivamente as ações promovidas em Areal. “É muito gratificante podermos ampliar para os municípios da nossa base territorial ações nas mais diversas áreas e que promovam desenvolvimento econômico, capacitação, entretenimento e também responsabilidade social”.

Pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ) aponta otimismo entre os empresários fluminenses para os cenários econômicos do país e do estado nos próximos meses. O levantamento apresentou questões sobre as expectativas de melhora na economia em âmbito nacional e local, a respeito do ambiente de negócios dos estabelecimentos e também com avaliação dos últimos meses.

De acordo com o levantamento, 80,4% dos entrevistados afirmaram estar confiantes (65,9%) ou muito confiantes (14,5%) com a economia nacional dentro dos próximos meses. Em relação ao quadro estadual, 70,7% disseram estar confiantes (62,2%) ou muito confiantes (8,5%) com a condução econômica no Rio de Janeiro. Já para parte dos entrevistados há pessimismo para o país (11,3%) e para o estado (16,5%).

A expectativa otimista foi alta mesmo com a avaliação negativa da economia nos últimos meses feita pela maior parte dos empresários consultados pela pesquisa. Para os entrevistados houve piora (37,9%) ou muita piora (19%) no segundo semestre de 2018 no cenário nacional, e 40,1% e 27% no cenário estadual, respectivamente. Não houve alteração para 28,8% e 26,3% no quadro nacional e estadual, respectivamente.

Em relação a questões de mercado, 38,6% dos empresários acreditam que os preços dos produtos irão baixar; 42%, que continuarão como está; e 14,5%, que vão aumentar. Para 47% dos entrevistados, haverá melhora na renda da população; para 44,2% não haverá alteração, e apenas 6,3% acreditam que a renda cairá.

O levantamento da Fecomércio RJ também abordou questões sobre a expectativa para os estabelecimentos comerciais nos próximos seis meses. O cenário mais otimista foi registrado no item sobre o faturamento. Para 69,9% dos empresários, haverá melhora no faturamento no primeiro semestre, enquanto para 24,8%, não haverá alteração. Somente 3,3% acha que vai diminuir. O aumento médio esperado no faturamento dos estabelecimentos é de 15,3%.

Para 44,4% dos comerciantes também haverá melhora nas margens de lucro, ficando praticamente igual ao quantitativo que acha que não haverá alterações. Já para 8,8%, pode haver diminuição das margens de lucro. Também há otimismo em relação à situação financeira de forma geral das empresas para 57,7% dos consultados. Para 36%, irá continuar como está, e 6% consideram que as condições financeiras vão piorar. Neste aspecto, 47% responderam que a expectativa é de o acesso ao crédito será facilitado, 41,2%, que não haverá mudança, e 6,8% acham que a tomada de crédito será mais difícil nos próximos seis meses.

Sobre o nível de estoque, a expectativa é de melhora para 40,5% dos entrevistados, não vai se alterar para 50,9%, e vai diminuir para 3,3% dos empresários.

 

Perspectiva de contratação

A Fecomércio RJ também perguntou sobre a expectativa no cenário atual de desemprego e qual a perspectiva de contratação de novos funcionários pelos estabelecimentos. Para 65,9% há expectativa de melhora no desemprego, enquanto para 21%, de manutenção dos níveis atuais, e para 9,5%, de piora no número de empregos formais.

Mesmo com a alta confiança no quadro de desemprego, somente um quarto (23,5%) dos empresários afirmou ter perspectiva de contratar empregados nos próximos meses. Já 70,2% devem manter o mesmo número de funcionários. Apenas 4,3% acham que seu número de funcionários vai diminuir.

Para a Fecomércio RJ, a expectativa de contratação dos empresários vai ao encontro ao último levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), que apontou saldo de 12 mil empregos no acumulado de janeiro a novembro no Estado do Rio de Janeiro, sendo o primeiro acumulado positivo para o período desde 2014.

A Federação considera que a percepção otimista do empresário fluminense reflete dados de    pesquisas de comércio e serviço feitas pelo IBGE, além de índices de confiança do empresário e consumidor, apuradas pela CNC, que vêm mostrando, ainda que de forma gradual, nuances de uma recuperação. Os dados, especialmente relacionados a emprego, são bons indicadores para uma melhora da economia nos próximos meses.

A pesquisa da Fecomércio RJ foi realizada com 400 estabelecimentos do comércio de bens, serviços e turismo em todo o Estado do Rio de Janeiro.

 

Fonte: Fecomércio RJ

Por não estar prevista em lei, a alíquota de 10% sobre o FGTS nas demissões sem justa causa não deve ser paga pelas empresas optantes pelo Simples Nacional. A decisão é do juiz federal Ronald de Carvalho Filho, do Juizado Especial Cível de Bragança Paulista (SP), ao conceder liminar a uma empresa.

O adicional de 10% foi criado pela Lei Complementar 110/2001. Porém, empresas optantes pelo Simples têm entrado na Justiça alegando que elas não são obrigadas a pagar esse tributo, pois são regidas pela Lei Complementar 123/2006.

O argumento tem sido aceito por alguns juízes, como no caso de Bragança Paulista. “Não tendo a contribuição social em exame sido incluída no rol de tributos sujeitos a recolhimento unificado, previsto no referido dispositivo legal [LC 123/06], nem sido excepcionada no § 1º do mesmo artigo, sua exigência apresenta-se indevida”, afirmou Carvalho Filho.

De acordo com o jornal Valor Econômico, que divulgou a decisão, a questão tem sido acompanhada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Segundo o órgão, há 126 processos ou recursos cadastrados sobre o assunto no país.

Em 2017, o escritório Fauvel e Moraes Sociedade de Advogados já havia conseguido uma decisão semelhante, beneficiando a própria banca. Neste caso, a sentença confirmou a liminar que havia liberado o escritório de recolher os 10%. O processo agora aguarda julgamento pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Repercussão geral – Não são apenas as empresas do Simples que questionam a cobrança. A legalidade da alíquota de 10% sobre o FGTS nas demissões sem justa causa também está em discussão no Supremo Tribunal Federal, que em 2015 reconheceu a repercussão geral do tema, mas ainda não julgou a causa (RE 878.313).

Além do recurso extraordinário com repercussão reconhecida, há duas ações diretas de inconstitucionalidade que pedem a extinção do artigo 1º da Lei Complementar 110/2001 (ADIs 5.050 e 5.051).

Fim do adicional – Em 2017, o Executivo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para “eliminar gradualmente” a multa adicional da contribuição social devida por empresas nos casos de demissão sem justa causa (PLP 340/2017). O projeto, no entanto, nunca foi votado na Câmara dos Deputados.

Em 2013, a Casa chegou a aprovar um projeto do Senado que acabava com a multa de 10%, mas o texto foi vetado pela então presidente, Dilma Rousseff, com a alegação de que os recursos eram necessários para manter o programa Minha Casa Minha Vida.

 

Fonte: www.conjur.com.br

A Caixa Econômica Federal (CEF) liberou comunicado através da circular nº 832 informando que o prazo da obrigatoriedade de utilização GRFGTS para emissão da guia de FGTS mensal é a partir da competência de fevereiro de 2019 (recolhimento até o dia 07 de março).  Para emissão de guia rescisória deve-se considerar os desligamentos até 01 de fevereiro de 2019.

A Caixa informou ainda que continua trabalhando para o aperfeiçoamento dos sistemas recomendando a continuidade e intensificação dos testes em produção restrita do FGTS, inicialmente por meio dos serviços online.

Até a estabilização dos sistemas e considerando o seu inicial de implantação, deve ser adotado um período de transição onde as empresas que tiverem dificuldades em emitir a nova guia do FGTS – GRFGTS poderão continuar utilizando o SEFIP e a GRRF para a emissão das guias de FGTS mensal e rescisório. Dessa forma, fica garantido o depósito de FGTS aos trabalhadores e o cumprimento das obrigações pelo empregador minimizando o impacto na Certidão de Regularidade do FGTS (CRF) das empresas.

Vale destacar, que o Sicomércio Três Rios disponiliza gratuitamente uma cartilha completa sobre o eSocial, elaborada através de um compilado de informações de fontes variadas para que facilite a adequação das empresas às novas exigências. O objetivo é que com o material seja possível confrontar as aplicações práticas para compreender melhor quais são os impactos e benefícios.

Tenha acesso gratuito à cartilha preparada pela equipe do Sicomércio preenchendo o formulário disponível no link a seguir. Após o preenchimento você receberá o arquivo por email. https://bit.ly/2PYLpqI

Na manhã desta quinta-feira, dia 3 de janeiro, foi realizada, na sede do Sebrae/RJ, no Centro do Rio, a cerimônia de posse do novo presidente do Conselho Deliberativo Estadual (CDE), Antonio Florêncio de Queiroz Júnior, e da diretoria executiva, que comandará a entidade no quadriênio 2019-2022. São eles: diretor-superintendente, José Domingos Vargas, diretor de Desenvolvimento, Sergio Malta, e diretor de Produtos e Atendimento, Júlio Cezar Rezende de Freitas.

Na transmissão do cargo, o antigo presidente do Conselho, Jésus Mendes saudou a todos e deu início à cerimônia, que marca o início de um novo ciclo, chamado por ele de “renovação salutar, pois inclui novas ideias, princípios e atitudes”. Ele lembrou que o Sebrae/RJ é a única instituição no Brasil de apoio às micro e pequenas empresas, responsáveis por 98% da atividade econômica, 60% do potencial de empregabilidade e 40% de participação no PIB. Mendes encerrou seu discurso lendo o Termo de Posse, assinado pelos titulares do Conselho Deliberativo, e acrescentou: “Tenho a honra de transmitir a presidência do Conselho Deliberativo Estadual a Antonio Florêncio de Queiroz, presidente da Fecomércio. Isso dá peso e reafirma o compromisso de união”.

Na sequência, o recém-empossado vice-presidente do Conselho, Carlos Di Giorgio, revelou que “é uma honra assumir a vice-presidência com o firme compromisso de reconduzir o Rio de Janeiro ao desenvolvimento social e econômico”.

O presidente, Antonio Florêncio de Queiroz Júnior, disse que “na Fecomércio, valorizamos a união. Tivemos divergências no início do processo e hoje estamos em plena atividade”. Ao agradecer aos membros e às entidades representantes do Conselho por formatar este grupo, que agora toma posse, Queiroz Júnior afirmou: “As pessoas querem emprego e não caridade. Somos responsáveis por um grande volume de empregos no Rio de Janeiro, principalmente o chamado primeiro-emprego. Nós somos a porta de entrada no mercado de trabalho para muitas pessoas”.

Logo depois, Queiroz Júnior deu posse aos conselheiros, suplentes e membros do Conselho Fiscal (vide documento anexo) e convidou o diretor-superintendente, José Domingos Vargas, a fazer seu pronunciamento, que passou a palavra ao diretor de Desenvolvimento, Sergio Malta.

Malta agradeceu aos conselheiros por trabalharem na eleição e expressou sua alegria em desempenhar a função. Já o diretor de Produtos e Atendimento, Júlio Cezar Rezende de Freitas, depois dos agradecimentos, disse: “Conheço o Sebrae desde o tempo do Balcão. Em Três Rios, acompanhamos a evolução da entidade e destaco uma das principais funções desempenhadas: a ligação entre grandes e micro e pequenas empresas fundamental para a geração de negócios”.

Após a cerimônia de posse, a diretoria executiva, junto com o presidente do CDE, se apresentou para os colaboradores, no auditório da Sede, com transmissão em tempo real para os escritórios regionais.

 

Fonte: Reproduzido de Sebrae RJ

Sete instituições beneficentes de Três Rios receberam  as doações arrecadadas durante a campanha Natal Solidário é Natal Sem Fome, realizada há catorze anos pelo Sicomércio. Esta campanha aconteceu juntamente com o evento Natal Iluminado, promovido pelo Sicomércio Três Rios em parceria com Sesc e Senac e com apoio da Prefeitura do Município de Três Rios.

As instituições beneficiadas com as doações foram: Centro Espírita Francisco de Assis, Creche Amigos do Caminho, Obra Social Madre Palmira Carlucci, Centro Espírita Bezerra de Menezes, Instituto Metodista Carlota Pereira, Asilo São Vicente de Paulo e Projeto Luz Amanhecer. É importante destacar que foram arrecadadas cinco toneladas de alimentos e, com isso, a equipe do Sicomércio conseguiu montar 109 cestas básicas.