A partir do dia 27 de janeiro de 2022, entra em vigor o decreto 6.742 de 24 de janeiro de 2022 da Prefeitura de Três Rios que dispôe sobre as medidas restritivas visando à redução da transmissibilidade do Coronavírus (Covid-19) através da adoção de protocolos de acordo com a bandeira – ou faixa de risco – que o Município se encontra e os altos índices de transmissibilidade da variante “Ômicron” e o acentuado aumento do número de casos positivos confirmados de Covid-19 no Município, decreta mudanças no funcionamento de bares, restaurantes e casa de eventos.

Tenha acesso à íntegra do decreto no link a seguir: Decreto nº 6.742, de 24 de janeiro de 2022

 

O Sicomércio Três Rios promoveu no dia 06 de janeiro a eleição dos novos membros efetivos e suplentes da Diretoria e do Conselho Fiscal e os Delegados para representar a entidade junto ao Conselho de Representantes da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro – Fecomércio/RJ. A chapa única foi eleita para um mandato de quatro anos – 11 de março de 2022 a 10 de março de 2026.

 

É importante destacar que dos empresários aptos a votar, mais de 70% participaram e elegeram a chapa única abaixo, o que demonstra a confiança e a credibilidade na diretoria atual e em todo trabalho feito nos últimos anos.

 

DIRETORIA

Efetivos:

Presidente: Júlio Cézar Rezende de Freitas

Vice Presidente: Paulo Roberto Kappler Vaz

Secretário: Juliano Biondi de Freitas

Tesoureiro: Bruno Miranda Magalhães

Diretor Social: Sérgio Rodrigues de Carvalho Júnior

Diretor de Patrimônio: Roselito Ventura Moraes

 

Suplentes:

1º Mário Luiz de Mello Correia

2º Renata Santos Campanati

3º João Baptista de Rezende

4º George José Ibrahim

5º Ana Laura Comassetto

6º Thiago Vila Verde

 

CONSELHO FISCAL

Efetivos:

1º Luiz da Silva Medeiros

2º Lucimara dos Santos Silva

3º Roberto Garcia de Oliveira

 

Suplentes:

1º Jannerson Franklin Machado

2º Leandro Alves Loures

3º Daniel da Costa Pereira Junior

 

DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FECOMÉRCIO-RJ

Efetivos:

1º Juliano Biondi de Freitas

2º Luiz da Silva Medeiros

 

Suplentes:

1º Júlio Cezar Rezende de Freitas

2º Roselito Ventura Moraes

 

Suplentes:

1º Júlio Cezar Rezende de Freitas;

2º Roselito Ventura Moraes.

 

Atendendo uma solicitação da Fecomércio RJ em prol da classe empresarial, a Portaria PGFN /ME nº 214, de 10 de janeiro de 2022, publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União de 11.01.22, institui e disciplina os procedimentos, os requisitos e as condições necessárias para adesão ao Programa de Regularização Fiscal de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), inscritos em dívida ativa da União.

 

Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) afetados pela pandemia poderão regularizar suas dívidas com o Simples Nacional pagando entrada de 1% do valor total, graças ao Programa de Regularização do Simples Nacional e ao edital de Transação do Contencioso de Pequeno Valor do Simples Nacional. O restante poderá ser parcelado em até 137 meses com desconto de até 100% de juros, multas e encargos legais. As duas medidas foram editadas pela Procuradoria-Geral da fazenda Nacional (PGFN). Para que o empresário compreenda como proceder para utilizar os benefícios dessas medidas, a PGFN divulga um “perguntas e respostas”, com os esclarecimentos necessários.

 

Quais são os instrumentos lançados pela PGFN para facilitar a negociação e quitação de débitos junto ao Simples Nacional?

A PGFN lançou o Programa de Regularização do Simples Nacional (Portaria PGFN/ME nº 214/2022) e, de forma complementar, estabeleceu regras para adesão à transação no contencioso tributário de pequeno valor para os débitos inscritos em dívida ativa (Edital nº 1/2022). As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União de 11 de janeiro e já estão em vigor.

 

Quais os benefícios para o Microempreendedor Individual (MEI), as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional nesse novo mecanismo de renegociação de dívidas?

As duas medidas permitem aos empresários optantes pelo Simples Nacional e microempreendedores individuais regularizar suas dívidas com entrada de 1% do valor. São oferecidas condições facilitadas para o pagamento dos débitos, com redução de juros e multas, além de prazos estendidos para a quitação das dívidas.

 

Qual o prazo para ingressar nessa renegociação?

O prazo de adesão estará aberto até as 19 horas de 31 de março de 2022.

 

Quais os principais benefícios do Programa de Regularização do Simples Nacional?

Entrada de apenas 1% do valor total do débito, dividido em até oito meses. O restante poderá ser pago em até 137 parcelas mensais, com redução de até 100% dos juros, multas e encargos. Os descontos são graduados conforme a capacidade de pagamento do contribuinte, considerando, inclusive, os impactos gerados pela pandemia do novo coronavírus.

 

Quais os principais benefícios garantidos pelo edital sobre operações do Contencioso de Pequeno Valor do Simples Nacional, que abrange débitos já inscritos na dívida ativa?

Entrada de apenas 1% do valor devido, que pode ser dividida em três parcelas. O restante pode ser parcelado entre nove e 57 meses. Quanto mais curto o prazo para o pagamento, maior o desconto. Para a maior parte do público que poderá ser atendido, as parcelas mínimas são de R$ 100. Para os microempreendedores individuais (MEIs), a parcela mínima é de R$ 25. O edital da Transação do Contencioso de Pequeno Valor vale para as dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2021. Para aderir, o valor da dívida, por inscrição, deve ser menor ou igual a R$ 72.720 ou 60 salários-mínimos.

 

Como aderir a essa renegociação?

O processo para negociar é 100% digital, no portal REGULARIZE. Para saber como acessar o REGULARIZE pela primeira vez, clique aqui.

 

Fonte: Legisweb.

A Declaração Anual de Faturamento do MEI 2021 já está disponível para entrega. O prazo final é até 31 de Maio, após esta data, o sistema gerará multa pelo atraso.

⚠ Caso não esteja em dia com as declarações até 2020, terá que regularizar as declarações pendentes até o ano vigente.

Para te auxiliar, o Sebrae preparou um manual e um vídeo com o passo a passo de entrega da declaração anual.

 

➡ Acesse o vídeo no link:       https://www.youtube.com/watch?v=Dc05U7117uY

 

➡ Confira o manual no link abaixo 👇       Tutorial – Declaração Anual de Faturamento

 

 

 

 

 

A Portaria PGFN /ME nº 214, de 10 de janeiro de 2022, publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União de 11.01.22, institui e disciplina os procedimentos, os requisitos e as condições necessárias para adesão ao Programa de Regularização Fiscal de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), inscritos em dívida ativa da União.

São passíveis de transação os débitos do Simples Nacional, inscritos em dívida ativa da União até 31 de janeiro de 2022, administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, mesmo em fase de execução ajuizada ou objeto de parcelamento anterior rescindido, com exigibilidade suspensa ou não.

 

Qual a modalidade de transação prevista?

Os débitos do Simples Nacional, inscritos em dívida ativa da União, poderão ser transacionados mediante o pagamento, a título de entrada, de valor equivalente a 1% (um por cento) do valor consolidado dos créditos transacionados, em até 8 (oito) parcelas.

O restante poderá ser pago com redução de até 100% (cem por cento) do valor dos juros, das multas e dos encargos-legais, observado o limite de até 70% (setenta por cento) sobre o valor total de cada crédito objeto da negociação, em até 137 (cento e trinta e sete) parcelas mensais e sucessivas.

O valor das parcelas previstas acima não será inferior a R$ 100,00 (cem reais), salvo no caso dos microempreendedores individuais, cuja parcela mínima é de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). Ademais, o valor correspondente à entrada da modalidade de transação prevista será calculado tendo por base o valor total da dívida incluída na negociação, sem descontos.

Os descontos ofertados na modalidade de transação prevista na norma serão definidos a partir da capacidade de pagamento do optante e do prazo de negociação escolhido, observados os limites legais, e incidirão sobre o valor consolidado individual de cada inscrição em dívida ativa na data da adesão.

 

Qual o procedimento para adesão e consolidação da negociação?

A transação prevista nesta norma será realizada exclusivamente por adesão à proposta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, através do acesso ao portal REGULARIZE disponível na internet (www.regularize.pgfn.gov.br), mediante prévia prestação de informações pelo interessado.

O contribuinte deverá prestar as informações necessárias e aderir à proposta de transação excepcional formulada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no período compreendido entre a data da publicação desta Portaria até às 19h (horário de Brasília) do dia 31 de março de 2022.

Finalizada a indicação das inscrições que o contribuinte deseja incluir no acordo, a primeira parcela mensal da entrada deverá ser paga até o último dia útil do mês em que realizada a adesão, sob pena de indeferimento da adesão.

 

ATENÇÃO!!!

A transação prevista nesta Portaria não exclui a possibilidade de adesão às demais modalidades de transação previstas na Portaria PGFN n. 9.917, de 14 de abril de 2020.

A norma em tela entra em vigor na data de sua publicação, isto é, 11.01.2022.

Confira as publicações do “Diário Oficial da União” nos links abaixo:

PORTARIA PGFN /ME Nº 214, DE 10 DE JANEIRO DE 2022

📎 https://bit.ly/3Fj2HEk

 

Edital PGFN n. 01, de 10 de janeiro de 2022

📎 https://bit.ly/33odYGu

Entre os objetivos do Programa de Regularização Fiscal, estão:

I – viabilizar a superação da situação transitória de crise econômico-financeira de microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas optantes do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional), potencialmente provocada pelos efeitos do coronavírus (COVID-19) em sua capacidade de geração de resultados e na perspectiva de recebimento dos débitos inscritos em dívida ativa da União;

II – estimular a melhoria do ambiente de negócios dos microempreendedores individuais e das micro e pequenas, com manutenção da fonte produtora, do emprego e da renda;

III – estimular a assunção de compromissos recíprocos entre fisco e contribuinte, com o objetivo de assegurar a sustentabilidade do cumprimento das obrigações tributárias dos microempreendedores e das micro e pequenas e a previsibilidade dos impactos do inadimplemento sobre suas atividades (cooperative compliance);

IV – assegurar a segurança jurídica e redução da litigiosidade;

V – assegurar que a cobrança dos créditos originários do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) seja realizada de forma a ajustar a expectativa de recebimento à capacidade de geração de resultados dos microempreendedores e das micro e pequenas.

 

 

 

 

Prorrogado até 25 de fevereiro, o Programa de Retomada Fiscal prevê descontos de até 70% e parcelamento em até 145 meses.

As empresas optantes pelo Simples Nacional e os microempreendedores individuais (MEI) têm até 25 de fevereiro para renegociar débitos inscritos em dívida da União com até 70% de desconto e prazo de até 145 meses.

O Programa de Retomada Fiscal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, prorrogado até o dia 25 de fevereiro de 2022, prevê descontos, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento. Os descontos podem chegar a até 100% dos juros, multas e encargos legais, limitado a 70% do valor total do débito.

Veja abaixo as modalidades disponíveis do Programa de Retomada Fiscal disponíveis para as empresas optantes pelo Simples Nacional e os microempreendedores individuais:

Transação Extraordinária

– Pagamento em até 142 meses.

– Entrada de 1% (ou 2% se o débito tiver parcelamento anterior) em até 3 vezes

Transação Excepcional

– Até 70% de descontos. Pagamento em até 142 meses.

– Entrada de 4% em até 12 meses.

– Desconto considerando o impacto financeiro da pandemia.

Perse – Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

– Até 70% de desconto. Pagamento em até 145 meses.

– No primeiro ano, a parcela é de 0,3% do valor negociado.

– Desconto considerando o impacto financeiro da pandemia.

Transação de Pequeno Valor

– Para débitos de até 60 salários mínimos, inscritos em dívida ativa há mais de 1 ano.

– Entrada de 5% (em até 5 vezes) e o restante com até 50% de desconto, inclusive sobre o principal, em até 55 meses.

Como aderir:

O processo para negociar é 100% digital, no portal REGULARIZE.

Podem ser inseridos nas negociações débitos inscritos na dívida ativa da União até 31 de janeiro de 2022.

Fonte: Legisweb.

Todos os anos o Sicomércio Três Rios, através da Campanha Natal Solidário é Natal sem Fome, recolhe alimentos não perecíveis para serem doados a entidades filantrópicas que repassam para as famílias cadastradas. Neste ano, o Sicomércio contou com o apoio do Programa Mesa Brasil Sesc RJ.

 

 

 

Foi solicitado aos empresários a doação de cestas básicas e os organizadores conseguiram arrecadar 183 unidades que já foram entregues às entidades relacionadas a seguir:

 

– Asilo Metodista Carlota Pereira Louro

– Asilo São Jorge

– Associação Luz do Amanhecer

– Centro Espírita Bezerra de Menezes

– Centro Espírita São Francisco de Assis

– Creche Amigos do Caminho

– Obra Social Madre Palmira Carlucci

 

 

Relacionamos abaixo as empresas que doaram como forma de gratidão pelo apoio à campanha e, principalmente, às famílias que puderam ter um natal mais feliz e sem fome:

 

– As Perfurmadas

– Casarão Grill

– Celso Jacob Consultoria

– Cereais Bramil

– Chiqnelos

– Coper Cicle

– Faculdade Univértix Três Rios

– Gráfica Boa União

– Gráfica União JF

– Guanapack

– JR Gestão e Contabilidade

– LL Festas

– Lumman Calçados

– MedStel

– Meu Espaço

– Nesio Contabilidade

– Papelito

– Quimiplast

– RR Doces

– Sicoob Cecremef Três Rios

– Telas Guará

– Transa Transporte

– UNIFAA

– Unimed Três Rios

– Versátil Modas

– Vilenare

– Zaal

 

Vale ressaltar que o presidente do Sicomércio Três Rios, Júlio Freitas, recebeu recentemente o título de Embaixador do Mesa Brasil, programa do Sesc RJ que atua no combate à fome e ao desperdício de alimentos. Desde o ano 2000, o Mesa Brasil é a ponte entre esses alimentos e diversas instituições de assistência social cadastradas, como asilos, creches e orfanatos no Estado do Rio. A equipe do Sesc recolhe as doações de produtos com baixo valor comercial, mas ainda em condições de consumo, e os distribui.

 

Como embaixador, Júlio Freitas ficará responsável pela interlocução com os doadores da região. O objetivo é aumentar a captação e donativos para ampliar o alcance do programa. “Me sinto honrado por esse convite e aceito com muita alegria, pois colaborar com um programa sério e que faz diferença na vida das pessoas é uma experiência única”.

 

 

Com a pandemia pouco a pouco sendo debelada e a rotina voltando ao normal, pais e mães já se veem às voltas de uma preocupação comum nessa época do ano: como preencher o tempo livre dos filhos com a chegada das férias escolares? As Colônias de Férias do Sesc RJ – realizadas nas unidades da Capital e do Interior – oferecem às crianças (idades entre 6 e 12 anos) atividades que combinam lazer e conhecimento enquanto os pais estão trabalhando.

 

As inscrições já estão abertas, e as vagas são limitadas. São 1.140 vagas em 14 unidades do estado, sendo 100 delas em Três Rios, onde os preços variam entre R$ 90 e R$ 170. A colônia acontece de 18 a 28 de janeiro, com atividades presenciais das 13h às 17h, de terça a sexta-feira.

 

A ideia da Colônia de Férias do Sesc RJ é de não ser apenas uma alternativa para os pais deixarem seus filhos enquanto trabalham, mas sim um espaço onde as crianças e os adolescentes são convidados a exercitarem o corpo e a mente em atividades prazerosas que estimulam o convívio social e geram conhecimento.

 

Jogos populares e de mesa, oficinas esportivas, esportes adaptados, aulões de atividade física, oficinas de meio ambiente e gastronomia, espetáculos de teatro, exibição de filmes e muitas outras atividades fazem parte da programação da Colônia, que é um dos projetos mais longevos do Sesc e que atrai centenas de jovens a cada edição. Mais informações em www.sescrio.org.br.

 

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE AS COLÔNIAS DE FÉRIAS DO SESC RJ

Unidades do Sesc RJ: Copacabana, Tijuca, Madureira (Rio de Janeiro), Barra Mansa, Campos, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, São Gonçalo, São João de Meriti, Nogueira (Petrópolis), Nova Friburgo, Teresópolis e Três Rios.

Vagas: 1.140 vagas – 100 delas em Três Rios

Público: Crianças com idades entre 6 e 12 anos

Valor: Em Três Rios, os valores variam entre R$ 90 e R$ 170, a depender da categoria do interessado

Realização: 18 a 28/01 – das 13h às 17h, de terça a sexta-feira

 

ENDEREÇOS

Capital

Sesc Copacabana: R. Domingos Ferreira, 160

Sesc Madureira: R. Ewbanck da Câmara, 90

Sesc Tijuca: Rua Barão de Mesquita, 539

 

Região Metropolitana

Sesc Nova Iguaçu: Rua Dom Adriano Hipólito, 10

Sesc Duque de Caxias: Rua General Argolo, 47

Sesc São João de Meriti: Av. Automóvel Clube, 66

Sesc Niterói: Rua Padre Anchieta, 56

Sesc São Gonçalo: Av. Pres. Kennedy, 755

 

Interior

Sesc Barra Mansa: Av. Tenente José Eduardo, 560

Sesc Campos: Av. Alberto Torres, 397

Sesc Nogueira (Petrópolis): Estrada do Calembe 2.000

Sesc Nova Friburgo: Av. Pres. Costa e Silva, 231

Sesc Teresópolis: Av. Delfim Moreira, 749

Sesc Três Rios: Rua Nelson Viana, 327

 

Documentos: Carteira do Sesc, se tiver; Cópia de RG do responsável; cópia da certidão de nascimento ou RG do menor; comprovante de residência; atestado médico atualizado; 1 foto 3×4 e pagamento da taxa.

Nesta manhã, a Fecomércio RJ anunciou as empresas vencedoras da 2ª edição do Prêmio Visão Consciente. O Sicomércio reuniu alguns dos finalistas para assistirem juntos a cerimônia de premiação, que este ano foi promovida on-line. Três empresas de Três Rios foram vencedoras.

Na categoria “Capacidade de Adaptação”, venceram, respectivamente nos portes P, M e G, as empresas Santa Ana a Granel (Três Rios), Mari e Sol Chocolates LTDA e Rezende Materiais para Construção S.A. Já na categoria “Transformação Social”, as premiadas foram, respectivamente, Spitz Comércio e Importação de Óculos e Acessórios LTDA (P) (Óticas Ralph – Três Rios), Cereais Bramil LTDA (M) e BlueMan (G).

 

 

 

O júri do Prêmio Visão Consciente é formado pela empresária Nelci Layola Porto, sócia-proprietária da Lutex Confecções; o técnico do time de vôlei Sesc RJ Flamengo, Bernardinho; e o jornalista Aziz Filho, sócio-diretor da Avenida Comunicação.

“Temos muito orgulho em receber vocês, empresários que atenderam ao nosso convite e inscreveram seus cases na segunda edição do Prêmio Visão Consciente. Líderes que transformam vidas a partir de práticas cada vez mais inovadoras, inclusivas, sustentáveis e socialmente responsáveis”, afirmou o presidente Antonio Florencio de Queiroz Junior, presidente da Fecomércio RJ.

A iniciativa destaca aqueles que fizeram a diferença em um momento tão adverso para os negócios e a economia. A premiação, que reconhece empresas conscientes que enxergam longe e podem ir além não apenas em seus negócios, levará os vencedores à maior feira de varejo do mundo, a National Retail Federation (NRF 2022), que acontece em janeiro, em Nova York.

O Prêmio Visão Consciente também valoriza o engajamento dos sindicatos filiados. O líder em motivação de inscrições desta edição foi o Sicomércio Três Rios. O presidente da entidade, Julio Cezar Rezende de Freitas, ressaltou a importância da Fecomércio RJ abrir oportunidade para que as empresas, independentemente do tamanho, recebam reconhecimento. “Quero agradecer ao presidente Queiroz pela iniciativa da premiação, fundamental para os empresários que tanto lutaram nos últimos meses. O prêmio teve uma grande receptividade na região e a vitória é fruto do nosso empenho. Das seis empresas premiadas, nossa cidade tem três representantes. Isso é motivo de orgulho e motivação para continuarmos batalhando e ajudando a classe empresarial a crescer e desenvolver belos projetos sociais em prol do próximo”, enfatizou Julio Rezende.

 

 

Além disso, outras duas instituições indicaram premiados na categoria Menção Honrosa: Sebrae RJ reconheceu a empresa Eletrofrigor como destaque, e o Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur Fecomércio RJ) destacou a atuação do CEO da Rede Louvre Hotéis Brasil, e presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do estado do Rio de Janeiro, Paulo Michel.
Todos os vencedores receberão troféu desenvolvido por alunos do Senac RJ, que também elaboraram a identidade visual do Prêmio Visão Consciente.

 

 

Nesta quinta (09), a gerente do Sicomércio Três Rios, Roseli Araújo, representou a entidade no Programa de Desenvolvimento e Atualização de Dirigentes Sindicais e Executivos – Prosind. O evento, realizado no Rio de Janeiro, foi direcionado aos executivos dos sindicatos filiados à Fecomércio RJ e contou com palestras sobre LGPD, FGTS Digital, Defesa nas Relações de Consumo e Relações Sindicais.