Com o objetivo de orientar as empresas que queiram funcionar em feriados, elaboramos um calendário especial.
Acesse o link a abaixo e obtenha mais informações:
https://www.sicomerciotr.com.br/calendario-de-feriados/
Garanta já o Termo de Adesão, enviando o mesmo no prazo! O recurso é permitido pela convenção coletiva, e possibilita que as empresas operem com seus funcionários, legalmente, durante os feriados.
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O Dia do Comerciário em 2023 será comemorado na data do aniversário do funcionário.
Se coincidir com domingo, feriado ou folga semanal, deve ser acordado entre o empregador e o funcionário uma data alternativa.
Fique atento às orientações, pois as regras já são válidas desde o dia 01 de janeiro de 2023.
O presidente do Sicomercio, Julio Freitas, após reunião de diretoria promovida nesta manhã, convidou os diretores Bruno, George, Juliano, Mara, Mário, Roselito e Sérgio e a gerente Roseli para visitarem a nova sede da entidade que ficará pronta em algumas semanas.
O novo local, localizado no Centro Empresarial Américo Silva, é mais amplo e confortável para atender aos colaboradores da entidade, diretoria, empresários associados, parceiros e clientes.
O Sicomércio, através do diretor Roselito Ventura, marcou presença nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro, na solenidade de posse do Conselho Deliberativo e Fiscal e da Diretoria Executiva do Sebrae Rio para o quadriênio 2023-2026.
Jésus Mendes Costa e Antonio Florencio de Queiroz Júnior assumiram respectivamente a presidência e a vice-presidência do Conselho Deliberativo e Fiscal e Antonio Melo Alvarenga Neto permanece como diretor-superintendente para mais um mandato juntamente com Julio Cezar Rezende de Freitas, que é presidente do Sicomércio Três Rios, e assume como diretor de Produtos e Atendimento e Sérgio Malta como diretor de Desenvolvimento.
O Sicomércio parabeniza os novos conselheiros e diretores desejando sucesso nesta nova gestão.
Olá prezado(a) contador(a), a JUCERJA em 21/12/2022, por meio da deliberação nº 151/2022, fixou e reajustou os valores de seus emolumentos para o período do ano de 2023, entrando em vigor na data de hoje, 02/01/2023, logo, fique atento ao valor de cada ato.
Clique aqui para fazer download da deliberação nº 151, onde consta a tabela com os respectivos valores. Para mais informações e outras consultas acesse o site da JUCERJA: https://www.jucerja.rj.gov.br/Legislacao/Deliberacoes
Se restar alguma dúvida, entre em contato conosco através do WhatsApp (24)2252-1887
O Governo do Município de Três Rios publicou Decreto nº 6.953, de 22 de novembro de 2022, transferindo para o dia 26 de dezembro o Feriado Municipal de 14 de dezembro, em resposta ao Ofício 059/2022 enviado pelo Sicomércio.
No documento, a entidade solicitou ao prefeito de Três Rios, Joacir Barbaglio, a transferência das atividades laborativas, tendo em vista que a solicitação de mudança da data do feriado já é tradicional e deve-se ao entendimento que a troca é essencial para as empresas de Três Rios e também para os comerciários, por se tratar de oportunidade de incremento nas vendas de fim de ano, possibilitando assim o aquecimento da economia local. Além disso, a data se torna uma opção de descanso mais prolongado já que será após o feriado de Natal (25/12).
Clique no link a seguir e faça o download do Decreto Nº 6.953, de 22 de novembro de 2022.
Atenção contadores e empresários
De acordo com a Lei 14.195 de 2021, com sua entrada em vigor, as Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada foram transformadas em Sociedades Limitadas, sem que haja necessidade de alteração em seu ato constitutivo, ficando a cargo da Receita Federal do Brasil a abertura da apuração especial com finalidade de alterar a base do CNPJ dessas empresas.
Logo, objetivando evitar possíveis transtornos, o Ministério da Economia divulgou o Ofício Circular SEI nº 4823/2022/ME, estabelecendo que este procedimento ocorra de forma integrada, onde a RFB irá abrir a solicitação de apuração especial, para a alteração da partícula “EIRELI” para “LTDA”, além da mudança do código de descrição da natureza jurídica 230-5 (Empresa Individual de responsabilidade Limitada) para 206-2 (Sociedade Empresária Limitada), estando previsto para ocorrer no dia 10 de dezembro de 2022 a apuração especial.
Após a efetivação da alteração cadastral perante a RFB, a mesma encaminhará por meio de ofício para a respectiva Junta Comercial para que proceda com a alteração em sua base cadastral em tempo hábil.
Clique no link a seguir e baixe o Ofício Circular SEI nº 4823/2022/ME
Clique no link a seguir e baixe o Ofício Circular SEI nº 4856/2022/ME que buscou consolidar e responder, de forma objetiva, os principais questionamentos procedimentais sobre a implementação da transformação automática de empresas individuais de responsabilidade limitada (Eireli) em sociedades limitadas, conforme previsto no art. 41 da Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021.
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Confira a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024 clicando no link a seguir: https://www.sicomerciotr.com.br/wp-content/uploads/2020/08/ICREGISTRADO-2022-2024.pdf
Clique no link abaixo e faça o download da Circular Circular – 013/2022 – Principais definições da Convenção Coletiva 2022/2024
Clique aqui para baixar a Circular 013/2022.