MEIs tem até 29 de março para fazer a Inscrição Estadual

O prazo para pedir voluntariamente a Inscrição Estadual foi prorrogado até o dia 29 de março para os Microempreendedores Individuais (MEIs) de vendas do estado do Rio de Janeiro que ainda não se registraram.

Lançado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) no ano passado, o cadastro é obrigatório para profissionais da categoria que exercem atividade com incidência de ICMS no estado.

Mais de 118 mil MEIs já adquiriram a inscrição, entretanto, segundo um levantamento do DataSebrae, o Rio contabiliza quase 260 mil atuantes nesse segmento.

Criada para ampliar a atuação dos profissionais nas operações de vendas, o cadastro habilita os empreendedores a oferecerem produtos em plataformas de marketplace que pedem o registro na Sefaz e comprar mercadorias de fornecedores que também fazem essa exigência.

A categoria também fica liberada para emitir gratuitamente a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e) pelo celular, no aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF).

Dúvidas?
Faça contato com nossa equipe no (24) 2252-1887.

Sicomércio prepara dicas para aproveitar o carnaval

Bora aproveitar a folia de carnaval?

Preparamos algumas dicas para você curtir a festa e se divertir!

Segundo domingo do Sesc Verão 2024 é sucesso na Beira Rio

Confira os destaques das atividades realizadas no segundo domingo do Sesc Verão 2024.

Confira a programação do segundo domingo do Sesc Verão 2024

Neste domingo (04/02), a partir das 15h, esperamos você e sua família na Beira Rio (Av. Prefeito Alberto da Silva Lavinas), com uma programação gratuita e de qualidade para toda família!

Realização: Sesc RJ.
Co-realização: Sicomércio e Prefeitura de Três Rios.
Parceria: Saaetri.

Sugestão de horário de funcionamento do comércio no Carnaval 2024

O Sicomércio Três Rios informa que estará divulgando nos veículos de comunicação o funcionamento do comércio no Sábado de Carnaval, dia 10/02/2024, até às 18h e na Quarta-feira de Cinzas, dia 14 de fevereiro, a partir das 13h.

O funcionamento e divulgação nos demais dias e horários, no período de carnaval, ficam a critério de cada empresa, respeitando a legislação trabalhista e convenção em vigor.

Salientamos que de acordo com Lei Estadual 5.243 de 14 de maio de 2008, a Terça-feira de Carnaval (13/02/2023) é feriado, por isso a empresa que optar em funcionar neste dia, deverá protocolar termo de adesão com antecedência mínima de 15 dias, conforme CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA – TRABALHO EM FERIADOS, da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024, disponível para download em: https://www.sicomerciotr.com.br/downloads/

 

Clique no link a seguir e baixe a Circular 001 2024 – Sugestão de horário de funcionamento no Carnaval

Equipe do Sicomércio participa do primeiro domingo de atividades do Sesc Verão na Beira Rio

O primeiro domingo de atividades do Sesc Verão em Três Rios foi um sucesso!

Torneio de Beach Tênis, futebol society, oficinas, aulas especiais e muita recreação foram algumas das experiências gratuitas proporcionadas para adultos e crianças.

A equipe do Sicomércio também marcou presença na Beira Rio.

No próximo domingo (04/02) uma nova programação promete agitar ainda mais o Sesc Verão. Esperamos você e sua a partir das 15h.

Sesc Verão 2024!
Realização: @sescrio
Co-realização: @sicomerciotr @prefeituradetresrios
Apoio: @saaetri

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Confira a atualização do valor das multas referente ao PPP e ao LTCAT

No dia 12 de janeiro foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MF Nº2 que reajusta o valor das penalidades pelos descumprimento de obrigações previdenciárias.

Esse reajuste é anual e, vale destacar, que para as empresas reincidentes o valor pode ser multiplicado em três vezes.

No Sicomércio oferecemos para sua empresa o Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho.

Faça contato com nossa equipe de especialistas no (24) 2252-1722.

Fecomércio ganha Prêmio Nacional de Combate à Pirataria

A @fecomercio.rj ganhou pela segunda vez o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria, concedido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública a instituições reconhecidas pelos resultados no trabalho contra esse tipo de crime.

A premiação foi entregue na última quinta-feira (18/01), na sede da pasta, em Brasília, ao secretário do Conselho de Combate ao Mercado Ilegal da Fecomércio RJ e diretor-executivo do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ), João Gomes, que representou o presidente Antonio Florencio de Queiroz Junior na cerimônia.

A escolha foi feita por uma comissão constituída pelo ministério e se deve ao conjunto de ações promovidas pela Fecomércio RJ em 2023, como as atividades do Conselho de Combate ao Mercado Ilegal.

Esse grupo elabora análises para enfrentar questões que afetam o desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro, como a própria pirataria, o roubo de cargas e a informalidade.

Entre as iniciativas reconhecidas pelo prêmio está uma parceria firmada com o Disque Denúncia (21-2253-1177), do Instituto MovRio, para atuação contra o mercado ilegal e a pirataria. A central de atendimento recebe relatos anônimos de pessoas que presenciam práticas criminosas e os repassa rapidamente às autoridades, entre elas as polícias Militar e Civil do Rio.

A parceria envolveu uma campanha de comunicação educativa para conscientizar a população sobre as consequências e riscos de estimular e financiar a pirataria. Foram divulgadas mensagens contundentes, como “O barato pode sair caro”, “Preço de banana, custo humano” e “A mercadoria que você comprou barato pode ter custado a vida de alguém”, para alertar o público sobre os efeitos nocivos dos produtos falsificados.

Com informações de @fecomercio.rj


Foto: Divulgação/Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Folga do Dia do Comerciário deve ser concedida no aniversário do funcionário

 

A folga do Dia do Comerciário deve ser concedida na data de aniversário do funcionário.

Se coincidir com domingo, feriado ou folga semanal, deve ser acordado entre o empregador e o funcionário uma data alternativa.

Fique atento às orientações, pois a regra já está em vigor desde o dia 01 de janeiro de 2023.

Clique aqui para baixar o Modelo de Declaração Folga referente ao Dia do Comerciário

 

 

 

Confira a programação do Sesc Verão 2024

Sesc Verão é para todos!

Esperamos você e sua família no próximo domingo (28 de janeiro), a partir das 15h, na Beira Rio (Av. Prefeito Alberto da Silva Lavinas) para curtir as atividades gratuitas do Sesc Verão 2024.

O Sicomércio é co-realizador deste evento que conta com experiências de lazer, culturais e modalidades esportivas.

Durante todo o mês de janeiro muitas atividades já estão sendo promovidas na unidade do Sesc em Três Rios e também em 28 municípios do estado do Rio.

Neste domingo (28/01) e no próximo (04/02) a programação acontece ao ar livre, na Beira Rio, para toda família.

Participe!

Realização: Sesc RJ
Co-realização: Sicomércio e Prefeitura de Três Rios
Apoio: Saaetri