Com o Decreto 6.531, que altera o Anexo I Bandeira Vermelha, o Comércio Varejista em geral do Centro e Bairro poderá funcionar, das 9h às 22h, respeitando a jornada máxima de 44h semanais, conforme Convenção Coletiva 2020/2022.

O objetivo desta alteração é evitar aglomerações, principalmente no transporte público, flexibilizando o horário de abertura e fechamento das lojas.

 

Para maiores informações tenha acesso ao Decreto 6.531, que altera o Anexo I Bandeira Vermelha:

Decreto 6.531 – Altera o Anexo I – Bandeira Vermelha do Decreto Municipal nº 6.497.

 

Tenha acesso ao Decreto 6497 que dispõe sobre as medidas restritivas de isolamento social para redução da transmissão do coronavírus (Covid-19):

Decreto 6497 – Medidas de Combate à Covid-19

 

Tenha acesso à Cartilha contendo orientações de recomendações básicas de prevenção a COVID-19:

Cartilha de recomendações básicas de prevenção a COVID-19

 

Tenha acesso à Convenção Coletiva de Trabalho 2020 2022:

Convenção Coletiva do Trabalho 2020-2022

Confira os últimos Decretos publicados nos municípios de Areal, Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul e Sapucaia

 

Areal3

– Decreto 1.951 – 05 04 2021

– Decreto 1.950 Prorrogação – 25 03 21
– Decreto 1.946 – 19 03 21

 

Comendador Levy Gasparian

– Decreto 2.036/2021 – Novas medidas para o enfrentamento do Novo Coronavírus

– Decreto 2.019/2021 da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gaspariam

 

Paraíba do Sul

– Decreto Nº 2.103/2021 – Novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento à covid-19

– Decreto Nº 2.088/2021 – Medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento à covid-19

 

Sapucaia

– Decreto 4.226-2021 – Prorroga Decreto 4.221-2021

– Decreto 4.221-2021 – Mantém Alerta Máximo – COVID-19

 

 

 

Após reunião na manhã do dia 03 de abril, a prefeitura de Três Rios atualizou a bandeira do decreto 6.497 para VERMELHA, com vigência a partir do dia 05 de abril (segunda-feira), para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do município em decorrência das medidas adotadas para o enfrentamento da propagação da Covid-19.

O comércio em geral deve funcionar das 09h às 19h e os shoppings das 10h às 20h.

Tenha acesso ao Decreto 6497 (Ver ANEXO I – BANDEIRA VERMELHA) que dispõe sobre as medidas restritivas de isolamento social para redução da transmissão do coronavírus (Covid-19) no link abaixo.

Decreto 6497 – Medidas restritivas de isolamento social de Combate à Covid-19

O Dia das Mães é a segunda data mais importante para o varejo em vendas, depois do Natal. Mas eis que, subitamente, chegou a crise do novo coronavírus, e todas as previsões otimistas se desfizeram. Porém, é possível adaptar o negócio às mudanças e aos novos hábitos de consumo.

Para isso, os pequenos empresários de varejo precisam estar preparados para impulsionar as vendas, independentemente do seu ramo de atuação. Desta forma, o Sebrae Rio realizará a partir do dia 05 de abril (segunda-feira), uma imersão digital – Dia das Mães. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas em https://loja.rj.sebrae.com.br/loja/

Inteiramente gratuito e online, durante quatro dias os empresários poderão obter informações sobre como atuar nesta data, como realizar campanhas e como utilizar as mídias digitais em favor do seu negócio e, ainda, receber dicas e soluções para implementar na sua empresa.

As vagas são limitadas. Veja a programação completa:

 

 

Faça já sua inscrição no link abaixo:

https://loja.rj.sebrae.com.br/loja/

 

 

Aos Empresários de Três Rios e Comerciários.

A CDL Três Rios, Sicomércio Três Rios e o Sindicato dos Comerciários informam que considerando a excepcionalidade do momento, mesmo com Decreto Estadual e Municipal e recomendação do Ministério Público, conseguiu em reunião hoje com o Prefeito e Ministério Público, sensibilizá-los, para que o comércio varejista funcione normalmente nesta sexta (26) e sábado (27).

A partir de domingo 28/03/2021 até 04/04/2021, o município de Três Rios estará em bandeira roxa, e também irá cumprir a Lei Estadual 9.224/2021, que antecipou os feriados dos dias 21 e 23 de abril, Tiradentes e S. Jorge, excepcionalmente, para os dias 29 e 30 de março de 2021, em função da pandemia da COVID-19 e para conter a sua propagação, e também instituiu, excepcionalmente, como feriados os dias 26 e 31 de março e 1º de abril de 2021, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Com relação ao funcionamento 26/03/2021 sexta-feira, as empresas terão obrigatoriamente que dar folga a cada um dos funcionários que efetivamente trabalharem  em até 60 dias após a data. Já no sábado é pagamento de hora normal.

Salientamos ainda que de acordo com a Lei Estadual 9.224/2021 que criou os feriados de 26/03/21, 31/03/21 e 01/04/21 e antecipou os feriados de 21/04/21 e 23/04/21 dispõe que as regras de criação e antecipação de feriados, NÃO SÃO APLICÁVEIS, A ATIVIDADES definidas como ESSENCIAIS. São considerados essenciais, de acordo com o Decreto 6.497/21: mercados, minimercados e mercearias; farmácia e drogarias; açougues, peixarias, hortifruti, lojas agropecuárias; padarias e lojas de conveniência; bancos, casas lotéricas, corretoras de cambio e similares e serviços veterinários.

As entidades reforçam seu empenho para manter as empresas abertas, ratificando seu posicionamento contrário a lockdown e conta com apoio dos empresários, comerciários e população em geral, para a necessidade de cumprir as medidas de segurança: use máscara, passe álcool em gel, evite aglomeração e só saia de casa se necessário, na certeza que o esforço individual de cada resultará na diminuição dos casos, para que saiamos da bandeira roxa, e assim possamos preservar vidas, as empresas e os empregos.

 

Atenciosamente,

CDL Três Rios
Sicomércio Três Rios
Sindicato dos Comerciários.

 

Tenha acesso ao Ofício 018/2021:

Oficio 018 2021 – – Antecipacao feriado e novos

Tenha acesso ao Decreto 6497:

Decreto 6497 – Medidas de Combate à Covid-19

Tenha acesso ao Decreto 6517 de 25 de março de 2021 que altera o Anexo I – Bandeira Roxa, do Decreto Municipal nº 6.497, incluindo no quadro das atividades essenciais: Indústrias de todos os segmentos; Manutenção e reparação de veículos automotores e Outros Serviços de manutenção, reparo e instalação de máquinas e equipamentos:

Decreto 6517 – Alteração no quadro de atividades essenciais

Tenha acesso ao Decreto Estadual Nº 47.540 que institui novos feriados (26 e 31 de março e 1º de abril de 2021) e antecipa os feriados dos dias 21 e 23 de abril, Tiradentes e S. Jorge, excepcionalmente, para os dias 29 e 30 de março de 2021, em função da pandemia da COVID-19 e para conter a sua propagação.

Decreto Estadual Nº 47.540

 

A prefeitura de Três Rios publicou na terça-feira (23), o decreto N° 6.514 de 23 de março de 2021, com vigência do dia 24 de março de 2021 a 31 de março de 2021, que altera o Decreto nº 6.497, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do município em decorrência das medidas adotadas para o enfrentamento da propagação da Covid-19.

Com o novo decreto, abaixo segue resumo das principais mudanças em relação ao decreto anterior:

I – estabelece critérios para reabertura das instituições financeiras, como agências bancárias e lotéricas, bem como o horário de funcionamento seguindo as indicações da FEBRABAN;

II – permite as feiras livres abrirem, desde que seja apenas para comercialização de hortifruti e gêneros alimentícios;

III – cursos livres, cursos técnicos e ensino superior fica permitida a reabertura com 25% da capacidade operacional seguindo os critérios estabelecidos no disposto;

IV – serviços de saúde, farmácias, igrejas, mercados, lanchonetes, padarias, açougues, peixarias e similares funcionarão dentro das medidas impostas pelo protocolo de bandeira vermelha do Anexo I do Decreto n° 6.497/2021; e

V – o novo Decreto ficará vigente do dia 24/03 à 31/03.

 

Lembramos que os protocolos de higiene e segurança precisam ser mantidos para que mais vidas sejam poupadas: use máscara, passe álcool em gel, evite aglomeração e só saia de casa se necessário.

 

Tenha acesso ao novo decreto no link a seguir:

Novo Decreto 6.514 de 23 de março de 2021

 

Tenha acesso ao decreto anterior:

Decreto 6497 – Medidas de Combate à Covid-19

 

   A prefeitura de Três Rios publicou na quinta-feira (18), o decreto N° 6.509 de 18 de março de 2021, com vigência do dia 22 de março de 2021 a 29 de março de 2021, que altera o Decreto nº 6.497, de 5 de março de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do município em decorrência das medidas adotadas para o enfrentamento da propagação da Covid-19.

O comércio em geral deve funcionar das 9h às 19h, de segunda a sexta-feira e no sábado das 9h às 15h (após esse horário apenas delivery).

Os números de contaminados e de óbitos na cidade subiram e se faz necessário a atenção e o cuidado de todos da população no combate à pandemia.

Tenha acesso ao novo decreto no link a seguir:

Novo Decreto 6.509 de 18 de março de 2021

Tenha acesso ao decreto anterior:

Decreto 6497 – Medidas de Combate à Covid-19

 

A prefeitura de Três Rios publicou na sexta-feira (05), o decreto N° 6.497 de 05 de março de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do município em decorrência das medidas adotadas para o enfrentamento da propagação da Covid-19.

O comércio em geral deve funcionar das 9h às 19h, de segunda a sábado (após esse horário apenas delivery).

Os números de contaminados e de óbitos na cidade subiram e se faz necessário a atenção e o cuidado de todos da população no combate à pandemia.

Tenha acesso ao decreto no link a seguir: Novo Decreto 6497 – Novas Medidas de Combate à Covid-19