Decreto aumenta contribuição ao PIS e a COFINS sobre gasolina e diesel

Através do decreto 9.101 de 20 de julho, o Governo Federal diminuiu os coeficientes de redução da contribuição ao PIS e da COFINS no regime especial de apuração e pagamento para o importador, produtor e distribuidor de gasolina e de diesel, de forma que o valor da contribuição ao PIS e da COFINS foi majorado, acarretando aumento no valor final da gasolina e do diesel, em média R$ 0,41 mais caro.

De acordo com a divulgação do governo, o aumento do PIS/COFINS resulta em uma alta de 7% para os consumidores. O ajuste nos tributos terá um impacto na inflação de pelo menos 0,5 ponto percentual. Por meio de nota, os ministérios do Planejamento e da Fazenda fizeram questão de informar que o novo contingenciamento é temporário e será compensado por receitas extraordinárias que ocorrerão ainda em 2017.