Sicomércio

A Fecomércio RJ realizou nesta segunda-feira, dia 16, reunião com seus diretores. O encontro aconteceu no auditório do Sindicato do Comércio Varejista dos Produtos Farmacêuticos, no Centro, e foi conduzido pelo presidente em exercício Antonio Florencio de Queiroz Junior. Entre os principais assuntos apresentados estavam o estudo da FGV Projetos sobre o impacto do custo da energia para o comércio e os serviços oferecidos no novo portal da Junta Comercial do Rio de Janeiro, além de temas ligados à atuação da Fecomércio RJ junto aos órgãos de segurança pública.

O estudo “Custo da energia e seu impacto para o setor de comércio de bens, serviços e turismo no Brasil e qualidade de vida”, encomendado pela Fecomércio RJ e apurado pela FGV Projetos, aponta que o estado do Rio de Janeiro tem o segundo maior custo de energia do país, ficando atrás somente do Pará. De 2013 a 2017 a energia teve um aumento de 67% na cidade, enquanto a média nacional foi de 63%. O incremento equivale a mais de três vezes o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) do mesmo período, um dos índices oficiais de inflação.

Além da alta carga tributária, a energia também é encarecida pelo furto de energia. O estudo mostra que o “gato”, representa cerca de 15% do custo da eletricidade fluminense, deixando o Rio entre os locais com menor eficiência energética do país. A Fecomércio RJ pretende utilizar os dados apurados para nortear ações que possam diminuir o impacto desta realidade para o setor de comércio, bens, serviços e turismo. Entre as ações planejadas estão o pleito junto ao governo para a aceleração das regras de acesso ao mercado livre de energia e o fim do ICMS na bandeira tarifária. Além disso, será solicitado incentivo tributário para compra de equipamentos mais eficientes pelas empresas.

O presidente da Jucerja, Luiz Paranhos Velloso, falou do esforço da instituição para diminuir a burocracia para os empresários. Uma das principais medidas que já vem dando resultados positivos foi a reformulação do site da junta comercial, que passou a oferecer os serviços on line em uma plataforma mais ágil e amigável. Segundo Velloso, as mudanças tornaram a junta do Rio uma das mais modernas do país. Ele anunciou ainda que estudam uma parceria para que os sindicatos possam funcionar como postos avançados da junta comercial.

Velloso chamou a atenção para a inativação de cerca de 57 mil empresas, por estarem há mais de dez anos sem comunicação ou registro de alteração cadastral na junta comercial. Isso significa que poderão perder a proteção de seu nome comercial, ficando assim disponíveis para uso de outras empresas. A ação segue o artigo 60 da Lei 8.934/1994 (Lei de Registros Públicos de Empresas Mercantis e Atividades Afins), que determina que a firma ou sociedade que não realizar qualquer arquivamento neste prazo deve comunicar à junta comercial que deseja manter-se em funcionamento. Atualmente, o segmento de comércio responde por quase metade (245 mil) das 605 mil empresas ativas no estado do Rio.

O presidente em exercício da Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior, destacou o empenho e preocupação da instituição com a segurança pública, questão que vem afetando diretamente o setor. Florêncio anunciou que a Federação está contribuindo ativamente com as ações do governo para diminuir os índices de criminalidade, integrando o grupo de trabalho contra o roubo de cargas. Este tipo de crime prejudica diretamente a economia, com o aumento no seguro das frotas e com a falta de recolhimento de impostos, devido à venda de produtos roubados no comércio informal. Uma das propostas feitas pela FecomÉrcio-RJ é o aumento das penas para os receptores de cargas roubadas. A Federação irá também pressionar a prefeitura do Rio, para que elabore ações para diminuir o alto número de vendedores ambulantes nas ruas da cidade.