A Prefeitura de Paraíba do Sul publica decreto N° 2.088 com medidas de enfrentamento ao Coronavírus

A Prefeitura de Paraíba do Sul publicou no dia 02 de abril de 2021 o decreto N° 2.088, com medidas de enfrentamento ao Coronavírus. O documento tem vigência a partir do dia 05 de abril.

Com o novo decreto os serviços não essenciais podem funcionar até às 20h, com controle no fluxo de pessoas e capacidade reduzida em 50%.

Os empresários precisam estar atentos para respeitar as normas da Convenção Coletiva da categoria, principalmente no que diz respeito às 44 horas semanais de trabalho.

Tenha acesso ao decreto da Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul:
Decreto Nº 2.088/2021 – Medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento à covid-19

No link a seguir está disponível a íntegra da Convenção Coletiva 2020-2022:
https://www.sicomerciotr.com.br/wp-content/uploads/2020/08/ICRegistrado-2020-2022.pdf