Aos Empresários de Três Rios e Comerciários.

A CDL Três Rios, Sicomércio Três Rios e o Sindicato dos Comerciários informam que considerando a excepcionalidade do momento, mesmo com Decreto Estadual e Municipal e recomendação do Ministério Público, conseguiu em reunião hoje com o Prefeito e Ministério Público, sensibilizá-los, para que o comércio varejista funcione normalmente nesta sexta (26) e sábado (27).

A partir de domingo 28/03/2021 até 04/04/2021, o município de Três Rios estará em bandeira roxa, e também irá cumprir a Lei Estadual 9.224/2021, que antecipou os feriados dos dias 21 e 23 de abril, Tiradentes e S. Jorge, excepcionalmente, para os dias 29 e 30 de março de 2021, em função da pandemia da COVID-19 e para conter a sua propagação, e também instituiu, excepcionalmente, como feriados os dias 26 e 31 de março e 1º de abril de 2021, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Com relação ao funcionamento 26/03/2021 sexta-feira, as empresas terão obrigatoriamente que dar folga a cada um dos funcionários que efetivamente trabalharem  em até 60 dias após a data. Já no sábado é pagamento de hora normal.

Salientamos ainda que de acordo com a Lei Estadual 9.224/2021 que criou os feriados de 26/03/21, 31/03/21 e 01/04/21 e antecipou os feriados de 21/04/21 e 23/04/21 dispõe que as regras de criação e antecipação de feriados, NÃO SÃO APLICÁVEIS, A ATIVIDADES definidas como ESSENCIAIS. São considerados essenciais, de acordo com o Decreto 6.497/21: mercados, minimercados e mercearias; farmácia e drogarias; açougues, peixarias, hortifruti, lojas agropecuárias; padarias e lojas de conveniência; bancos, casas lotéricas, corretoras de cambio e similares e serviços veterinários.

As entidades reforçam seu empenho para manter as empresas abertas, ratificando seu posicionamento contrário a lockdown e conta com apoio dos empresários, comerciários e população em geral, para a necessidade de cumprir as medidas de segurança: use máscara, passe álcool em gel, evite aglomeração e só saia de casa se necessário, na certeza que o esforço individual de cada resultará na diminuição dos casos, para que saiamos da bandeira roxa, e assim possamos preservar vidas, as empresas e os empregos.

 

Atenciosamente,

CDL Três Rios
Sicomércio Três Rios
Sindicato dos Comerciários.

 

Tenha acesso ao Ofício 018/2021:

Oficio 018 2021 – – Antecipacao feriado e novos

Tenha acesso ao Decreto 6497:

Decreto 6497 – Medidas de Combate à Covid-19

Tenha acesso ao Decreto 6517 de 25 de março de 2021 que altera o Anexo I – Bandeira Roxa, do Decreto Municipal nº 6.497, incluindo no quadro das atividades essenciais: Indústrias de todos os segmentos; Manutenção e reparação de veículos automotores e Outros Serviços de manutenção, reparo e instalação de máquinas e equipamentos:

Decreto 6517 – Alteração no quadro de atividades essenciais

Tenha acesso ao Decreto Estadual Nº 47.540 que institui novos feriados (26 e 31 de março e 1º de abril de 2021) e antecipa os feriados dos dias 21 e 23 de abril, Tiradentes e S. Jorge, excepcionalmente, para os dias 29 e 30 de março de 2021, em função da pandemia da COVID-19 e para conter a sua propagação.

Decreto Estadual Nº 47.540

 

A prefeitura de Três Rios publicou na terça-feira (23), o decreto N° 6.514 de 23 de março de 2021, com vigência do dia 24 de março de 2021 a 31 de março de 2021, que altera o Decreto nº 6.497, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do município em decorrência das medidas adotadas para o enfrentamento da propagação da Covid-19.

Com o novo decreto, abaixo segue resumo das principais mudanças em relação ao decreto anterior:

I – estabelece critérios para reabertura das instituições financeiras, como agências bancárias e lotéricas, bem como o horário de funcionamento seguindo as indicações da FEBRABAN;

II – permite as feiras livres abrirem, desde que seja apenas para comercialização de hortifruti e gêneros alimentícios;

III – cursos livres, cursos técnicos e ensino superior fica permitida a reabertura com 25% da capacidade operacional seguindo os critérios estabelecidos no disposto;

IV – serviços de saúde, farmácias, igrejas, mercados, lanchonetes, padarias, açougues, peixarias e similares funcionarão dentro das medidas impostas pelo protocolo de bandeira vermelha do Anexo I do Decreto n° 6.497/2021; e

V – o novo Decreto ficará vigente do dia 24/03 à 31/03.

 

Lembramos que os protocolos de higiene e segurança precisam ser mantidos para que mais vidas sejam poupadas: use máscara, passe álcool em gel, evite aglomeração e só saia de casa se necessário.

 

Tenha acesso ao novo decreto no link a seguir:

Novo Decreto 6.514 de 23 de março de 2021

 

Tenha acesso ao decreto anterior:

Decreto 6497 – Medidas de Combate à Covid-19

 

   A prefeitura de Três Rios publicou na quinta-feira (18), o decreto N° 6.509 de 18 de março de 2021, com vigência do dia 22 de março de 2021 a 29 de março de 2021, que altera o Decreto nº 6.497, de 5 de março de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do município em decorrência das medidas adotadas para o enfrentamento da propagação da Covid-19.

O comércio em geral deve funcionar das 9h às 19h, de segunda a sexta-feira e no sábado das 9h às 15h (após esse horário apenas delivery).

Os números de contaminados e de óbitos na cidade subiram e se faz necessário a atenção e o cuidado de todos da população no combate à pandemia.

Tenha acesso ao novo decreto no link a seguir:

Novo Decreto 6.509 de 18 de março de 2021

Tenha acesso ao decreto anterior:

Decreto 6497 – Medidas de Combate à Covid-19

 

A prefeitura de Três Rios publicou na sexta-feira (05), o decreto N° 6.497 de 05 de março de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do município em decorrência das medidas adotadas para o enfrentamento da propagação da Covid-19.

O comércio em geral deve funcionar das 9h às 19h, de segunda a sábado (após esse horário apenas delivery).

Os números de contaminados e de óbitos na cidade subiram e se faz necessário a atenção e o cuidado de todos da população no combate à pandemia.

Tenha acesso ao decreto no link a seguir: Novo Decreto 6497 – Novas Medidas de Combate à Covid-19

A pesquisa do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises revela o cenário da economia e do mercado de trabalho no mundo, no Brasil e no estado do Rio.

Confira no link a seguir: PESQUISA BOLETIM ECONOMICO IFEC

 

Fecomércio-RJ publica Parecer Jurídico referente a portaria Nº 1.809, de 12/02/2021 – O Trabalho em Domingos e Feriados.

 

Tenha acesso ao Parecer no link a seguir: Parecer Portaria nº 1.809-21

 

Confira abaixo a portaria publicada no Diário Oficial da União: Portaria nº 1.809-21