Encontro do Mapa do Comércio em Três Rios termina com novas perspectivas de negócios para região

Após dois dias de evento, novas propostas para o setor são apresentadas 

Fechando o terceiro encontro Regional do Mapa do Comércio em Três Rios, nomes  como Giuliana Morrone, Miriam Leitão e  Samy Dana participaram nessa sexta-feira (29), de painéis e palestras abordando diversos temas como  empreendedorismo, desburocratização e propostas para enfrentar a crise no Brasil.

Cerca de 400 pessoas estiveram presentes nos dois dias de evento, tendo a oportunidade de conhecer melhor sobre as vocações da região e sua economia, além das perspectivas econômicas do Brasil, empreendedorismo, desburocratização, educação profissional, entre outros temas.

O empresário Igor Sercio, falou sobre sua participação  no encontro “Achei esse evento uma grande oportunidade de conhecimento, onde tivemos palestras com pessoas renomadas em todo país. Aprendi muito com os palestrantes e vou levar essas informações aqui adquiridas para diversas áreas da minha empresa, além de passar tudo o que vi aqui para nossos colaboradores. É muito importante que nossa cidade tenha sempre eventos desse porte”.

O Presidente do Sistema Fecomercio Rj, Orlando Diniz falou sobre o objetivo do Mapa do Comércio “O mapa é a união de esforços entre empresariado do comércio de varejo e turismo e o conjunto da sociedade para estabelecer propostas públicas para o crescimento e desenvolvimento do Rio de Janeiro, geração de emprego, melhor qualidade de vida e fortalecimento do nosso setor que é o maior empregador do Rio, sustentado a economia do nosso Estado”.

Formulado em parceria com a Fundação Getulio Vargas, o Mapa do Comércio reúne dados socioeconômicos das oito regiões fluminenses (Centro Sul, Costa Verde, Médio Paraíba, Noroeste, Norte, Serrana, Baixada Litorânea e Metropolitana) e se debruça especialmente sobre temas que afetam diretamente a economia do estado e o desempenho do setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, como Educação, Segurança, Infraestrutura e Ambiente Empresarial. Além de identificar vocações e oportunidades, o Mapa é um instrumento estratégico para a atuação do Senac RJ e do Sesc Rio, braços de Educação Profissional e Sociocultural.

O chefe executivo do Rio Criativa, Guilherme Velho falou que é possível contornar o momento de crise que o país vive “Muito desse contorno vem das micro empresas e empresários que pensam diferente, que usam esse momento para transformar o país, transformar a forma de fazer. Tem uma frase que eu gosto muito que resume um pouco isso ‘A tarefa não é tanto ver aquilo que ninguém viu, o importante é pensar o que ninguém  pensou sobre aquilo que todo mundo vê”.

Ainda no mesmo painel, o Presidente da JUCERJA – Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-, Luiz Velloso, falou de como o setor de comércio e serviço em Três Rios está com resultados positivos “Três Rios é uma cidade pujante, o prefeito Vinicius Farah é extremamente empreendedor, tendo sido premiado pelo Sebrae no prêmio Prefeito Empreendedor. O fato de ter um gestor  que pense dessa forma ajuda o município inteiro a crescer. Por esse e outros motivos, Três Rios continua com número significativo de abertura de empresas, principalmente de comércio e serviço”.

 

Paralelo ao encontro, a cidade está recebendo o Base S,  com o objetivo de promover inclusão social e capacitação profissional, o evento Base de Ação Social e Educativa , promove ações sociais e educacionais gratuitas na Praça São Sebastião – os cursos serão ministrados na Escola Estadual Condessa do Rio Novo. São  oficinas profissionalizantes em áreas como beleza, moda, gastronomia, tecnologia, entre outros, além de atendimentos de saúde e de atividades socioculturais e recreativas para adultos e crianças. A programação completa poderá ser conferida no site www.basesrio.com.br.

Entre os serviços oferecidos, nesse sábado (30) e no domingo (1), haverá emissão de primeira via da carteira de identidade, em parceria com o Detran RJ.

Para o presidente do Sicomercio Três Rios, Julio Cezar Rezende, os dois dias de evento foram muito proveitosos , atingindo seu objetivo “Nos  grupos de trabalho foram criadas grandes e importantes propostas que serão entregues ao governo e à sociedade, para que nosso setor de comércio e serviço se qualifique ainda mais e possa se ‘reinventar’, mantendo e trazendo cada vez mais resultados positivos para nossa cidade. O Mapa vem trazer esperança, vontade de mudar e novas perspectivas, mesmo nesse momento de novos desafios que estamos vivendo”.

Encontro do Mapa do Comércio reúne profissionais de renome nacional em Três Rios

A abertura do III Encontro Regional do Mapa Estratégico do Comércio aconteceu na manhã dessa quinta-feira (28), em Três Rios, com palestra do jornalista Merval Pereira e fala do anfitrião do evento, Julio Cezar Rezende, Presidente do Sicomercio Três Rios, que deu as boas vindas a todos presentes.

“Agradecemos a presença de todos vocês e parabenizamos o Sistema Fecomércio pela iniciativa do mapa, que é a construção de um Planejamento Estratégico para o setor do comércio de todo Estado. Atuando em forma de sistema, somos mais fortes, mais presentes e mais dinâmicos também na construção das propostas de políticas públicas eficientes, que vamos entregar à sociedade. Acreditamos nesse trabalho em parceria e a liderança do Orlando Diniz é fundamental para nós. O mapa é fruto do seu sonho e vamos transformá-lo em realidade”.

O Mapa é um levantamento que embasa as propostas para o crescimento sustentável do setor no Estado do Rio de Janeiro, no período de 2015 a 2020. Esta é a terceira edição dos encontros, que começaram na Costa Verde, em Angra dos Reis, no final de março, seguiram para Miguel Pereira, em abril, e irão percorrer ao longo do ano, as demais regiões do estado. No evento de Três Rios, estão sendo realizados diversos painéis com formadores de opinião e jornalistas como, Giuliana Morrone, George Vidor, Cristiana Lobo, Sidney Rezende, Edimilson Ávila, Sérgio Abranches, Flávia Oliveira, Andrea Ramal e Antônio Gois.

No primeiro dia de palestras e painéis, o superintendente do IBRE – Instituto Brasileiro de Economia, Márcio Lago e os jornalistas George Vidor e Flávio Fachel falaram sobre a vocação da cidade de Três Rios e região.

O jornalista George Vidor falou sobre a oportunidade de aproveitar o momento das Olimpíadas 2016  “Esse é o momento dos empresários se reinventarem, pois o comércio e o serviço serão diretamente beneficiados no período dos jogos olímpicos”.

Ainda no mesmo painel, o jornalista Flávio Fachel falou sobre o difícil momento em que o estado do Rio de Janeiro passa e como o município de Três Rios se diferencia e se destaca em desenvolvimento econômico, crescimento e geração de emprego e renda “Três Rios é um exemplo para todo o Estado, de como aproveitar os incentivos oferecidos, encontrando sua vocação e fazendo a ‘lição de casa’, pois além de atrair milhares de empresas para a cidade , o município ainda mantém a qualidade de vida dos cidadãos”.

O especialista em segurança pública, Rodrigo Pimentel também participou de um painel junto a Washinton Fajardo, Sérgio Abranches e Sônia Araripe, falando sobre Desafios para as cidades Inteligentes, Sustentáveis e Royalties.

A jornalista Cristiana Lobo e a Educadora Andrea Ramal fecharam o evento com o painel “Educação Profissional”.

Formulado em parceria com a Fundação Getulio Vargas, o Mapa do Comércio reúne dados socioeconômicos das oito regiões fluminenses (Centro Sul, Costa Verde, Médio Paraíba, Noroeste, Norte, Serrana, Baixada Litorânea e Metropolitana) e se debruça especialmente sobre temas que afetam diretamente a economia do estado e o desempenho do setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, como Educação, Segurança, Infraestrutura e Ambiente Empresarial. Além de identificar vocações e oportunidades, o Mapa é um instrumento estratégico para a atuação do Senac RJ e do Sesc Rio, braços de Educação Profissional e Sociocultural do Sistema, respectivamente.

Junto com o encontro, que está acontecendo na casa de eventos Blessed – BR 040, KM 20 – nº 507 -, o Sistema também trouxe serviços do Sesc RJ e do Senac RJ para a população com o evento Base de Ação Social e Educativa – Base S, na Praça São Sebastião – e no Colégio Condessa do Rio Novo.

Neste encontro em Três Rios, estão sendo discutidas as potencialidades do Centro-Sul fluminense cujas principais atividades econômicas são Comércio de Bens e Serviços e Turismo, que gera 24 mil postos de trabalho, respondendo 36% dos empregos formais da região. Com quase 278 mil habitantes, segundo as estimativas do IBGE, a região responde por 1,7% da população do estado e 1% do PIB fluminense, com R$7 bilhões. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, apenas o município de Três Rios emprega no setor do Comércio de Bens e Serviços, cerca de 9,5 mil trabalhadores, principalmente nos segmentos supermercadista, vestuário e acessórios.

Sistema Fecomércio RJ tem presença permanente na região por meio do Senac RJ, que possui três unidades na região (Miguel Pereira, Três Rios e Paraíba do Sul) e responde por 25% das matrículas entre os estabelecimentos de ensino profissionalizante. A unidade do Senac de Três Rios oferece os cursos nas áreas de Administração, Logística, Saúde, Beleza, Idiomas, entre outras que vêm buscando capacitar alinhada com a vocação econômica regional.

Confira abaixo a programação para essa sexta-feira, 29 :

9h30 – Abertura

10h – Palestra Conjuntura Econômica do Brasil e Perspectivas – Miriam Leitão

11h15 – Painel – Fortalecimento do setor de Comércio e Serviços: financiamento empresarial

Marcelo Neri

Flávia Oliveira

14h – Apresentação de fatores-chave

14h30 – Painel – Política Tributária para incentivo de pequenas empresas

Cheryl Berno

Rafael (auditor fiscal)

Sidney Rezende

 

15h45 – Painel – Desburocratização e empreendedorismo

Samy Dana

Guilherme Velho

 

17h – Palestra – Propostas para enfrentar momentos de crise

Três Rios recebe programa Base S

Cursos profissionalizantes são oferecidos gratuitamente até domingo

Começou em Três Rios nessa terça-feira (26) e vai até o dia 1º de maio,a quarta edição do “Base de Ação Social e Educativa – B.A.S.E S”, que já passou por locais como Rocinha, Angra dos Reis e Miguel Pereira. Em Três Rios, as atividades estão acontecendo no Colégio Estadual Condessa do Rio Novo e na Praça São Sebastião, no centro da cidade.  O evento acontece paralelamente ao III Encontro do Mapa Estratégico realizado pelo Sistema Fecomércio em parceria com o Sicomércio Três Rios.

 

A iniciativa do Sistema Fecomércio RJ leva para diversas regiões do Estado do Rio de Janeiro o melhor do Sesc RJ e Senac RJ – seus braços sociocultural e educacional, respectivamente – e tem como objetivo promover inclusão social e capacitação profissional a partir da oferta e promoção de ações sociais e educacionais gratuitas.

Em Três Rios, assim como nas demais localidades por onde passou, a programação do B.A.S.E. S conta com diversas oficinas profissionalizantes em áreas como beleza, moda, gastronomia, tecnologia, entre outros, além de atendimentos de saúde e atividades socioculturais e recreativas para adultos e crianças.

“Todos os cursos são oferecidos gratuitamente e as inscrições devem ser feitas diretamente nos locais das atividades. Essas ações são uma grande oportunidade para quem quer profissionalizar e entrar qualificado no competitivo mercado de trabalho” – disse o presidente do Sicomércio Três Rios, Julio Cezar Rezende.

A programação completa pode ser conferida abaixo:

PROGRAMAÇÃO BASE S – TRÊS RIOS DE 26 DE ABRIL A 1º DE MAIO PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO

 TERÇA, 26 DE ABRIL

 Curso de Penteado – Turma 1 Dias: 26 de Abril (Terça) Horário: das 13h30 às 17h30 Classificação 16 anos.

Curso de Automaquiagem – Turma 1 Dias: 26 de Abril (Terça) Horário: das 13h30 às 17h30 Classificação 16 anos.

Curso de Design de Sobrancelhas – 2 turmas Dias: 26 até 29 de Abril (Terça a Sexta) Horário: das 13h30 às 17h30 Classificação 16 anos.

 Curso de Decoração com balões – Tema: Jardim Dias: 26 e 27 de Abril (Terça e Quarta) Horário: das 13h30 às 17h30 Classificação 16 anos.

 Curso de DJ Dias: 26 até 29 de Abril (Terça a Sexta) Horário: das 13h30 às 17h30 Classificação de 14 a 21 anos.

Quick Massage Dias: 26 e 27 de Abril (Terça e Quarta) Horário: das 13h30 às 17h30 Classificação 16 anos.

Oficina de bijuteria Dias: 26 até 29 de Abril (Terça a Sexta) Horário: das 13h30 às 17h30 Classificação de 14 a 21 anos.

 

QUARTA, 27 DE ABRIL

 

 Curso de Penteado – Turma 2 Dias: 27 de Abril (Quarta) Horário: das 13h30 às 17h30 Classificação 16 anos.

 Curso de Automaquiagem – Turma 2 Dias: 27 de Abril (Quarta) Horário: das 13h30 às 17h30 Classificação 16 anos.

Curso de Design de Sobrancelhas – 2 turmas Dias: 26 até 29 de Abril (Terça a Sexta) Horário: das 13h30 às 17h30 Classificação 16 anos.

 Curso de Decoração com balões – Tema: Jardim Dias: 26 e 27 de Abril (Terça e Quarta) Horário: das 13h30 às 17h30 Classificação 16 anos.

 Curso de DJ Dias: 26 até 29 de Abril (Terça a Sexta) Horário: das 13h30 às 17h30 Classificação de 14 a 21 anos.

Quick Massage Dias: 26 e 27 de Abril (Terça e Quarta) Horário: das 13h30 às 17h30 Classificação 16 anos.

 Oficina de bijuteria Dias: 26 até 29 de Abril (Terça a Sexta) Horário: das 13h30 às 17h30 Classificação de 14 a 21 anos.

QUINTA, 28 DE ABRIL

 Curso de Penteado – Turma 3 Dias: 28 de Abril (Quinta) Horário: das 13h30 às 17h30 Classificação 16 anos.

Curso de Automaquiagem – Turma 3 Dias: 28 de Abril (Quinta) Horário: das 13h30 às 17h30 Classificação 16 anos.

Curso de Design de Sobrancelhas – 2 turmas Dias: 26 até 29 de Abril (Terça a Sexta) Horário: das 13h30 às 17h30 Classificação 16 anos.

Curso de Decoração com balões – Tema: Circo Dias: 28 e 29 de Abril (Quinta e Sexta) Horário: das 13h30 às 17h30 Classificação 16 anos.

Curso de DJ Dias: 26 até 29 de Abril (Terça a Sexta) Horário: das 13h30 às 17h30 Classificação de 14 a 21 anos.

Mobgrafia: fotografia com celular Dias: 28 e 29 de Abril (Quinta e Sexta) Horário: das 13h30 às 17h30 Classificação 14 anos. Pré-requisito: o aluno deve levar o seu aparelho celular com câmera fotográfica.

Caminhada fotográfica Dias: 28 e 29 de Abril (Quinta e Sexta) Horário: das 13h30 às 17h30 Classificação 16 anos. Pré-requisito: o aluno deve levar o seu aparelho celular com câmera fotográfica.

Oficina de bijuteria Dias: 26 até 29 de Abril (Terça a Sexta) Horário: das 13h30 às 17h30 Classificação de 14 a 21 anos.

SEXTA, 29 DE ABRIL

Curso de Penteado – Turma 4 Dias: 29 de Abril (Sexta) Horário: das 13h30 às 17h30 Classificação 16 anos.

Curso de Automaquiagem – Turma 4 Dias: 29 de Abril (Sexta) Horário: das 13h30 às 17h30 Classificação 16 anos.

Curso de Design de Sobrancelhas – 2 turmas Dias: 26 até 29 de Abril (Terça a Sexta) Horário: das 13h30 às 17h30 Classificação 16 anos.

Curso de Decoração com balões – Tema: Circo Dias: 28 e 29 de Abril (Quinta e Sexta) Horário: das 13h30 às 17h30 Classificação 16 anos.

Curso de DJ Dias: 26 até 29 de Abril (Terça a Sexta) Horário: das 13h30 às 17h30 Classificação de 14 a 21 anos.

Mobgrafia: fotografia com celular Dias: 28 e 29 de Abril (Quinta e Sexta) Horário: das 13h30 às 17h30 Classificação 14 anos. Pré-requisito: o aluno deve levar o seu aparelho celular com câmera fotográfica.

 Caminhada fotográfica Dias: 28 e 29 de Abril (Quinta e Sexta) Horário: das 13h30 às 17h30 Classificação 16 anos. Pré-requisito: o aluno deve levar o seu aparelho celular com câmera fotográfica.

 Oficina de bijuteria Dias: 26 até 29 de Abril (Terça a Sexta) Horário: das 13h30 às 17h30 Classificação de 14 a 21 anos.

Programação III Encontro Mapa do Comércio

Programação do Mapa do Comércio:

Quinta-feira, 28 de abril
9h30 – Abertura
10h – Palestra Perspectivas Econômicas – Merval Pereira
11h15 – Painel – Identificação de oportunidades para a região e desenvolvimento de vocações Flávio Fachel
George Vidor
Márcio Couto
14h – Apresentação de fatores-chave
14h30 – Painel – Fortalecimento do setor: qualidade dos serviços
Edimilson Ávila
Márcio Couto
Pedro Dória

15h45 – Painel – Desafios para as cidades (Inteligentes, Sustentáveis e Royalties)
Washington Fajardo
Sérgio Abranches
Rodrigo Pimentel
Sônia Araripe

17h – Educação Profissional
Antônio Góis
Andrea Ramal
Cristiana Lobo

Sexta-feira, 29 de abril
9h30 – Abertura
10h – Palestra Conjuntura Econômica do Brasil e Perspectivas – Miriam Leitão
11h15 – Painel – Fortalecimento do setor de Comércio e Serviços: financiamento empresarial
Marcelo Neri
Flávia Oliveira
14h – Apresentação de fatores-chave
14h30 – Painel – Política Tributária para incentivo de pequenas empresas
Cheryl Berno
Rafael (auditor fiscal)
Sidney Rezende

15h45 – Painel – Desburocratização e empreendedorismo
Samy Dana
Guilherme Velho

17h – Palestra – Propostas para enfrentar momentos de crise

Sicomércio lança Campanha Entre Dois Amores

O Sicomércio Três Rios lançou nessa terça-feira (19),a campanha Entre Dois Amores, em parceria com o Sistema  Fecomércio – Senac – Sesc, Sebrae e a Prefeitura do Município de Três Rios. As ações são alusivas ao Dia das Mães e Dia dos Namorados e tem como objetivo incrementar as vendas nesse período, promovendo as datas, através de promoções para as empresas associadas ao Sicomércio.

Para participar da promoção, o consumidor deverá comprar nas lojas credenciadas da Campanha, no período de 02 de maio a 11 de junho. A cada 50 reais em notas fiscais de compras e mais um real, o consumidor terá direito a trocar por um cupom para participar da campanha, limitadas a três cupons por nota.

Serão sorteados 5iphones 5C, um por semana, na Praça São Sebastião e um carro 0 km no dia 11 de junho.

A campanha tem ainda como objetivo ajudar a comunidade do bairro Santa Terezinha, atendida pela Obra Social Madre Palmira Carlucci.  Os recursos arrecadados, nas trocas das notas fiscais por cupons serão destinados para melhorias nas instalações da Obra Social.

“Convidamos a todos empresários a participarem do lançamento nessa terça-feira. Essa campanha é um incentivo ao incremento das vendas nessas datas, que são dasmais importantes para o varejo em volume de vendas, ficando atrás apenas do Natal” – disse o Presidente do Sicomércio Três Rios Julio Cezar Rezende.

Mapa do Comércio RJ será lançado em Três Rios no fim do mês

Três Rios recebe nos dias 28 e 29 de abril, o III Encontro Regional do Mapa Estratégico do Comércio  realizado pelo Sistema Fecomércio RJ em parceria com o Sicomércio Três Rios. O evento discutirá ações para a região Centro Sul Fluminense, composta das cidades de Areal, Paraíba do Sul, Levy Gasparian, Sapucaia e Três Rios.

Formulado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, o encontro traz palestras e painéis com formadores de opinião e jornalistas como Merval Pereira, Samy Dana, George Vidor, entre outros.

Além de identificar vocações e oportunidades, o Mapa é um instrumento estratégico para a atuação do Senac RJ e do Sesc Rio, braços de Educação Profissional e Sociocultural do Sistema, respectivamente.

Junto com o encontro, que acontecerá na Blessed – Festas e eventos (BR 040, KM 20 – nº 507), o Sistema também levará serviços do Sesc RJ e do Senac RJ para a população com o evento “Base de Ação Social e Educativa – Base S”.

O B.A.S.E. S – Base de Ação Social e Educativa – é uma iniciativa do Sistema Fecomércio RJ, que por meio do Sesc e Senac – seus braços sociocultural e educacional, respectivamente – tem como objetivo promover a inclusão social e capacitação profissional em todo o estado.

O Base S conta com programação que envolve oficinas profissionalizantes em áreas como beleza, moda, gastronomia, tecnologia, entre outros, além de atendimentos de saúde e atividades socioculturais e recreativas para adultos e crianças.

As rodadas regionais do Mapa do Comércio 2015 são um desdobramento da segunda edição do Mapa, lançada em outubro do ano passado, no hotel Copacabana Palace.

Com os encontros que se iniciam agora, os atores locais participarão de um Grupo de Trabalho, formado por um grupo eclético que redigirá propostas personalizadas de acordo com as vocações regionais fluminenses, identificando similaridades e diferenças entre as economias dos municípios.

Esse trabalho será feito durante os dois dias do Mapa e fará parte de uma proposta que será encaminhada ao Poder Público. Neste encontro, serão discutidas as potencialidades do Centro-Sul fluminense, cuja principal atividade econômica é o Comércio de Bens e Serviços.

“Vamos receber o encontro em nossa cidade e esse é um momento de grande importância para todos empresários, pois teremos a oportunidade de formularmos propostas de acordo com a vocação da nossa região” – disse o Presidente do Sicomércio Três Rios, Júlio Cézar Rezende.

Sicomércio fecha novas parcerias beneficiando associados

O Sicomércio Três Rios fechou mais duas grandes parcerias em benefício aos associados da entidade.

A partir de agora, os associados terão acesso aos cursos e programas de aperfeiçoamento profissional , extensão e pós-graduação lato sensus a distância ofertados pela UnyLeya, com concessão de  até 50% de desconto nas mensalidades.

Além dessa, outra importante parceria foi feita com os CORREIOS, onde agora os associados serão beneficiados com acesso a AGF do Correio, tendo vários benefícios como: coleta domiciliar e manuseio gratuito (envelopar, etiquetar, dobrar, colar, etc.), além de outros serviços com valores diferenciados.

O Sicomércio dispõe de diversas parcerias como contratação de plano de saúde,  plano odontológico, assistência jurídica, cartão Sou + Comércio, acesso a curso de idiomas, segurança do trabalho, contratação de exmaes de imagens e laboratoriais, consulta com fonoaudióloga, entre outras.

“Estamos sempre em busca de novas parcerias que sejam úteis e reflitam diretamente na vida dos empresários associados”  – disse o Presidente do Sicomércio, Júlio Cézar Rezende.

Novo decreto suspende Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual – TUT

O Sicomércio Três Rios informa que foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 31 de março, o decreto nº. 45.615/16 que  suspende os efeitos do Decreto no 45.598/16, que dispõe sobre a Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual – TUT de que trata o artigo 107a do Decreto-lei no 5/75, inserido pela Lei no 7.176/15.

Assim, os contribuintes que estariam obrigados ao pagamento da TUT, devem, para obtenção dos serviços prestados pela Secretaria de Estado de Fazenda, continuar a pagar as Taxas de Serviços Estaduais – Administração Fazendária de que trata o Anexo I do art. 107 do Decreto-Lei no 5/1975.

Essa publicação se deve a concessão de liminar proferida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do estado em ação de representação de inconstitucionalidade movida pela Fecomércio RJ para suspender os efeitos da Lei 7.176/15 – a lei que instituiu a Taxa Única de Serviços Fazendários. A decisão beneficia todas as empresas do estado – independentemente do segmento – até então obrigadas ao pagamento da Taxa Única.

 

Suspende os efeitos do Decreto no 45.598 de 10 de março de 2016, que dispõe sobre a Taxa

 

Única de Serviços Tributários da Receita Estadual de que trata o artigo 107a do Decreto-lei no

 

5/75, inserido pela Lei no 7.176/15 e dá outras providências.

 

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, no uso de suas atribuições

 

constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo no E-04/058/33/2016,

 

Considerando a notícia divulgada no site do Tribunal de Justiça informando que o Órgão

 

Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos processos nos 0012479-

 

64.2016.8.19.0000, 0003551-27.2016.8.19.0000 e 0005045-24.2016.8.19.0000, concedeu

 

liminar suspendendo, com efeitos ex-tunc, a aplicação da Lei no 7.176, de 28 de dezembro de

 

2015, que criou a Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual (TUT),

 

Decreta:

 

Art. 1o Ficam suspensos os efeitos do Decreto no 45.598, de 10 de março de 2016, que

 

regulamenta a Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual (TUT), instituída pelo

 

art. 107-A do Decreto-Lei no 5, de 15 de março de 1975, inserido pela Lei no 7.176, de 28 de

 

dezembro de 2015.

 

Parágrafo único. Os contribuintes que estariam obrigados ao pagamento da TUT, devem, para

 

obtenção dos serviços prestados pela Secretaria de Estado de Fazenda, continuar a pagar as

 

Taxas de Serviços Estaduais – Administração Fazendária de que trata o Anexo I do art. 107 do

 

Decreto-Lei no 5/1975.

 

Art. 2o Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Rio de Janeiro, 30 de março de 2016