Sicomércio - Ofícios

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Ofícios

20/04
FICHA DE INSCRICAO CAFE EMPRESARIAL

11/04
Ofício circular Nº 045-18 - Instituído o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional

05/04
Convite Caravana Veste Rio

04/04
Ofício Circular Nº 38_18 e Tabela Resolução SEFAZ

02/04
Obrigatoriedade de disponibilização de telefone do serviço de atendimento ao consumidor (SAC) em sítios eletrônicos

02/04
Publicada Lei estadual que veda a cobrança de multa ou taxa abusiva pelo extravio ou danificação de comanda, boleto, cartela, ou de qualquer outro meio de registro de consumo

02/04
FECOMÉRIO RJ obtêm liminar para suspender a eficácia da expressão “que o fixe a maior” da Lei 7.898/2018 que institui Pisos Salariais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

02/04
Obrigatoriedade de aceitação de ingresso de cães-guia em todos os locais públicos ou privados de uso coletivo.

29/03
Ofício 026/2018 - Nota Contribuição Sindical

14/03
Sistema de logística reversa de embalagens - Quadro comparativo da proposta inicialmente apresentada pelo autor do projeto, as intervenções da Fecomércio/RJ e o texto final discutido

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Sindicato do Comércio Varejista de Três Rios
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