Sicomércio - Ofícios

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Ofícios

25/10
Of. Circ. Nº 410/18 - Disciplinado os procedimentos para adesão ao REFIS estadual

23/10
Of. Circ. Nº 402/18 - DREI: Alteração dos manuais de registros

19/10
CONVITE CURSO VENDAS ATENDIMENTO AO CLIENTE

19/10
Ofício Circular Nº 399_18 - Lei nº 13.726 de 2018: Racionaliza atos e procedimentos administrativos

04/09
Publicado novo Decreto reinstituindo benefícios Fiscais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

29/08
Portaria nº 656, de 22 de agosto de 2018 - Aprova modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões, e dá

23/08
Programação Rio Info Três Rios

21/08
Lei 8.065 de 17 de agosto de 2018 – Obriga os estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de janeiro a divulgar o disposto no caput do artigo 3º e nos incisos I e II da Lei Estadual nº 5.

21/08
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) – LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pe

17/08
Ofício Circular Nº 259_18 - Lei 7.963 de 16.05.2018 – Estabelece condições para retenção de cópias de documentos pessoais, por estabelecimentos comerciais e órgãos públicos

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Sindicato do Comércio Varejista de Três Rios
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