Sicomércio - Ofícios

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Ofícios

19/06
Ofício Circular Nº 118_18 - Publicadas regras para consolidação de débitos no Programa de Regularização Tributária (PRT)

19/06
Of. Circ. Nº 121/18 - Publicada regulamentação da adequação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência pelas microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual

19/06
Of. Circ. Nº 124/18 - Grupo Integrado de Enfrentamento ao Roubo de Cargas

19/06
Ofício Circular Nº 125_18 - Reserva de espaços e assentos em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares para pessoas com deficiênc

19/06
Ofício Circular Nº 133_18 - Publicada legislação que permite a comercialização interestadual de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, com características e métodos tradicionais ou regio

19/06
Autorização para o corpo de bombeiros militar do Estado do Rio de Janeiro celebrar TAC para a regularização de imóveis ou estabelecimentos

14/06
Listagem Campanha do Agasalho

13/06
Of. Circ. Nº 119/18 - Expediente nas repartições públicas estaduais nos dias em que a seleção brasileira de futebol participar da Copa do Mundo Fifa 2018

13/06
Decreto Estadual autoriza contribuinte a pagar ICMS proporcional referente ao mês de maio

12/06
Of. Circ. Nº 119/18

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