Sicomércio - Ofícios

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Ofícios

04/09
Publicado novo Decreto reinstituindo benefícios Fiscais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

29/08
Portaria nº 656, de 22 de agosto de 2018 - Aprova modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões, e dá

23/08
Programação Rio Info Três Rios

21/08
Lei 8.065 de 17 de agosto de 2018 – Obriga os estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de janeiro a divulgar o disposto no caput do artigo 3º e nos incisos I e II da Lei Estadual nº 5.

21/08
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) – LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pe

17/08
Ofício Circular Nº 259_18 - Lei 7.963 de 16.05.2018 – Estabelece condições para retenção de cópias de documentos pessoais, por estabelecimentos comerciais e órgãos públicos

15/08
Projeto de Lei nº 4.206/18, de autoria do Poder Executivo Estadual

13/08
Ofício Circular Nº 213_18 - Instrução Normativa nº 146, de 25 de julho de 2018 – Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.

13/08
Of. Circular 139, 235 e Aviso aos Consumidores da Light

08/08
Of. Circ. Nº 230/18 - Instruções Normativas do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI

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